Gallo sugere período de teste e taxação menor que 20%
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, defendeu diminuir a taxação sobre compras internacionais que custem até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que a medida passe por um período de teste.
A taxação, apresentada na Câmara Federal através do Projeto de Lei 914/14 pelo deputado Átila Lira (PP-PI), foi aprovada na semana passada e segue para análise do Senado.
Dessa forma, compras de até cinquenta dólares seriam taxadas em até 20%. Aquisições desse valor são comuns em sites de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein cujos preços costumam ser mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
“Esse é um debate que o ambiente mais legítimo para acontecer é o Congresso Nacional e deve ter ali o seu melhor encaminhamento. Talvez não a tributação nestes patamares, mas uma tributação menor, até para que avaliemos se essa medida está mantendo os empregos aqui ou se são necessárias outras medidas”, disse.
O secretário, ainda, defendeu que o projeto de lei surgiu devido à solicitação do setor produtivo, que se considera na desvantagem ao competir com varejistas internacionais.
Ele, contudo, afirmou que a tributação não é a ferramenta adequada para tornar o mercado brasileiro mais competitivo.
“Quem tem trazido esse tema não são os governadores, não são os prefeitos. Quem tem trazido esse tema é o setor produtivo dizendo que isentar até US$ 50 – sendo que 80% das compras são até esse valor – significa gerar empregos na China e não aqui”, contou.
“Não dá para gerar emprego aqui com todos os problemas que temos no país para sermos mais eficientes à indústria. Precisamos de um bom ambiente de negócios e taxa de juros menores, senão não vamos conseguir competir com a China. Não basta tributar e atingir o bolso da classe média, do trabalhador”, completou.
