TJ-MT tira tornozeleira de empresário suspeito de fraude de R$ 370 mi
O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acolheu habeas corpus e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica imposta ao empresário Bruno Cicaroni Alberici, alvo das operações Déjà Vu e Odisseia.
A decisão foi publicada na última semana.
Bruno é suspeito de integrar um grupo que teria sonegado impostos em Mato Grosso, causando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam R$ 370 milhões.
Ele foi preso em janeiro deste ano, durante a deflagração das operações, mas ganhou liberdade pouco tempo depois mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.
No habeas corpus, a defesa do empresário alegou que não existe mais necessidade das cautelares impostas, que foram cumpridas adequadamente.
Na decisão, Rui Ramos concordou com a defesa, afirmando que não haverá prejuízo ao andamento do processo caso a tornozeleira seja retirada.
O desembargador ainda revogou a necessidade de autorização judicial para o empresário sair de Cuiabá, “substituindo por comunicação prévia de saída, com a devida indicação da data de retorno”.
As operação
A Déjà Vu e Odisseia foram deflagradas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo as investigações, os alvos das operações seriam responsáveis por diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na operação Odisseia ficou constatado que o grupo se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, a fim fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Já na operação Déjà foi identificado a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos.
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