STJ nega recurso e mantém júri de assassino de empresário
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a sentença que pronunciou o jovem Maroan Fernandes Haidar Ahmed, de 23 anos, a júri popular pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19).
O crime ocorreu em dezembro de 2018, em Rondonópolis ( a 215 km de Cuiabá), após a vítima reclamar do farol alto do carro de Maroan em uma distribuidora.
Não assiste razão à defesa ao alegar que o recorrente estaria a sofrer constrangimento ilegal
Maroan está preso em Santa Catarina desde janeiro do ano passado após ser alvo de uma operação por tráfico internacional de drogas.
Na ocasião, a Polícia Civil catarinense descobriu que ele estava foragido da Justiça de Mato Grosso desde julho de 2021 por descumprir medidas cautelares no processo que responde pelo assassinato do empresário.
No habeas corpus, a defesa do jovem alegou “insuficiência das provas” na pronúncia.
“Sustenta que o reconhecimento do qual resultara o apontamento do paciente seria ilegal e, quanto aos testemunhos seriam de ‘ouvir dizer’”, diz trecho do HC.
Na decisão, o ministro afirmou, porém, que existem sim indícios suficientes de autoria e materialidade a justificar a pronúncia de Maroan , uma vez que entre as testemunhas, dois conheciam o jovem, e confirmaram que ele atirou contra o empresário.
Schiettin ainda destacou que há provas de que a caminhonete que Maroan estava no dia crime foi alugada dias antes por ele.
“Esse trecho consigna que a placa do veículo utilizado pelo autor do delito foi exitosamente identificada mediante as imagens do circuito de segurança do posto. Indica ademais que esta mesma caminhonete registrada no local do delito também foi encontrada abandonada no aeroporto da cidade, com seu sistema bluetooth ainda pareado com o ‘Iphone de Maroan'”, escreveu o ministro.
“Por todas essas razões, não assiste razão à defesa ao alegar que o recorrente estaria a sofrer constrangimento ilegal ao ser pronunciado pela homicídio da vítima Fábio Batista de Jesus”, decidiu.
O júri popular aconteceria nesta quinta-feira (19), mas precisou ser adiado porque o jovem ainda não foi recambiado de Florianópolis para Rondonópolis.
O crime
Câmeras de monitoramento do estabelecimento flagraram o crime que chocou a população na época. Nas imagens, divulgadas na época, é possível ver Marruan chegando no estabelecimento com uma caminhonete e parando o veículo perto das mesas usadas pelos clientes.
Em seguida, um funcionário da conveniência vai até a caminhonete e atende o motorista, que não desliga o carro e permanece no veículo com ele ligado.
Enquanto isso, alguns clientes reclamam da luz e fazem sinais para o motorista. Logo depois, a vítima se levanta, vai até a caminhonete e bate no capô pedindo que o motorista desligue a luz. Ele faz sinais e, em seguida, quando caminha de volta para a mesa é atingido por um disparo e cai no chão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.
