Prefeitura aplicará multa de R$ 4 mil por cada queimada em área urbana na Barra

Prática comum na época de seca em Barra do Garças, as queimadas urbanas prometem dar dor de cabeça para quem tem esse hábito diário ou corriqueiro. A secretaria municipal de Meio Ambiente estipulou em R$ 4 mil a multa para o proprietário que porventura utilizar o fogo como forma de promover a limpeza de terreno.

O alerta do órgão ocorre depois da aplicação de aproximadamente 40 multas somente neste ano de 2018 por queimadas provocadas no perímetro urbano. Neste mês de junho, a secretaria vem recebendo uma média de 10 denúncias diárias. Nos meses de julho, agosto e setembro, a tendência é de aumento, conforme já ocorreu em anos anteriores.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Lúcio Violin Junqueira, o município vem notificando os proprietários de lotes para que faça a limpeza dos terrenos, concedendo o prazo de até 10 dias. “Caso esse período não seja cumprido, o proprietário será multado em R$ 804 reais e, se porventura o município promova a limpeza, o que não sua obrigação, a taxa é de R$ 2,5 mil”, alerta.

A secretaria vem buscando a notificação justamente para evitar a aplicação de multas, no entanto, como se tornou um hábito muitos proprietários recorrer as queimadas, o ato se torna um crime ambiental passivo da aplicação da multa de R$ 4 mil, que será lançada automaticamente no CPF do proprietário.

“Antigamente, a infração seria inscrita no cadastro do IPTU, mas como ocorria o caso de prescrição da dívida, agora não tem como correr: é inscrita no CPF e em caso do não pagamento, o documento é bloqueado. Cabe recurso que é analisado pelo Conselho do Meio Ambiente, mas poucas multas tem sido canceladas”, esclarece o secretário.

Em Barra do Garças a secretaria de Meio Ambiente possui 50 mil lotes cadastrados em seu sistema e embora mesmo com quadro de servidores reduzido, todos estão sendo notificados a promover a limpeza para evitar as sanções da lei.