TJ mantém condenação de menor por morte de assessor da AL
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação no assassinato do funcionário da Assembleia Legislativa Sérgio Barbieri, de 73 anos.
Barbieri foi encontrado morto no dia 28 de janeiro na região da Rodovia Transpantaneira, em Poconé. Ele trabalhava com o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos).
A decisão foi tomada pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal, em julgamento realizado no último dia 2.
Na mesma decisão, os desembargadores anularam a condenação por ato infracional análogo latrocínio contra outro menor, G.C.B, mantendo apenas a sanção socioeducativa por ocultação de cadáver.
Os magistrados acolheram os argumentos apresentados pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, de que não houve a efetiva comprovação do menor no assassinato do assessor parlamentar.
A defesa sustentou que o reconhecimento da infração de latrocínio ao menor G.C.B, em primeira instância, fundamentou-se apenas nos depoimentos colhidos no inquérito policial, violando assim o direito constitucional à ampla defesa e contraditório.
O crime
Um sobrinho da vítima procurou a Polícia na manhã do dia 27 de janeiro após ela sair de casa com um homem dizendo que iriam para Poconé e que voltariam tarde, o que não ocorreu.
Ele ligou para o tio e, na segunda tentativa, a chamada caiu direto na caixa de mensagens.
A Polícia começou a investigar o caso e encontrou o corpo de Barbieri no dia seguinte, após uma denúncia anônima.
Naquela ocasião, três adolescentes foram apreendidos e dois jovens foram presos suspeitos de participação no crime.
Durante as investigações, os três adolescentes apreendidos disseram à Polícia que receberiam R$ 2 mil, cada, para atrair a vítima e colocar fogo no carro dela.
Um deles teria um envolvimento amoroso com Barbieri e é acusado de tê-lo atraído para Poconé, onde ocorreu o crime.
