MPE suspeita de contratos e vai investigar Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá entrará na mira do Ministério Público e da Polícia Civil em desdobramento da Operação Gomorra, deflagrada nesta quinta-feira (7) contra esquema bilionário de fraudes em licitações públicas, executado por meio de um grupo de empresas controladas pela mesma família. A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (UB) teve sua casa e gabinete vasculhados pelos agentes. Capitaneados por Edézio Correa, seis da mesma família foram presos.

Segundo o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), foram identificados contratos ilícitos firmados pelo Município de Cuiabá com as empresas investigadas e, por isso, serão incluídas no inquérito da operação.

Vigentes desde 2021, início do segundo mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), os contratos chegam à casa dos R$ 19 milhões, distribuídos entre a Pantanal Gestão e Tecnologia, e a Centro América Frotas Ltda. 

Os serviços contratados pela Secretaria Municipal de Educação junto à Centro América foram destinados ao controle da frota da pasta, e se encerra em 2025. Há ainda prestação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb). 

A Pantanal assinou com a gestão Pinheiro em 2022 por R$ 12 milhões para serviços de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema para as necessidades da Limpurb, até junho de 2025. 

Neste ano, a Pantanal assinou vínculo de R$ 4,5 milhões com a Secretaria Municipal de Obras Públicas para gerência da aquisição de materiais de construção e pavimentação. 

Pagamento de propina, “cartão coringa” para abastecimento de veículos, fraudes em licitações para favorecimento de grupo familiar, contratos superfaturados e empresas fantasmas para criar preço referência em certames públicos: a Operação Gomorra, desbaratou organização liderada por Edézio Corrêa, supostamente responsável por prejudicar os cofres públicos em R$ 1,8 bilhões. 

Seis da mesma família foram presos. A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (UB) está entre os alvos. 

A ação resultou na prisão de Edézio Correa, sua convivente Tayane Beatriz Silva Bueno, seus sobrinhos Roger Correa da Silva e Waldemar Gil Barros, sua irmã, Eleide Maria Correa e seu sobrinho, Janio Correa da Silva.

O clã familiar é sócio proprietário das empresas Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações, Pantanal Gestão e Tecnologia, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informatica Ltda e Coentro America Frotas Ltda, as quais firmaram contratos com mais de 100 prefeituras em Mato Grosso.

As investigações iniciaram após denúncias, acompanhadas de documentos, informarem que, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, supostamente estaria ocorrendo um esquema de adulteração de notas fiscais, bem como que a prefeita abastece os veículos de todos os vereadores com um cartão coringa da Centro América Frotas, bem como paga propina aos vereadores através de notas adulteradas.

A partir de então, as diligências se concentraram nos contratos firmados entre a prefeitura e as empresas, tendo sido revelado que, encabeçadas pelo núcleo familiar de Edézio, tais companhias se constituíram com intuito de direcionar licitações para favorecer a Centro América Frotas.

As investigações revelaram que grupo familiar usava o método “coelho” e “kamikaze” para fraudar e direcionar as licitações milionárias, resultando em contratos com sobrepreço muito além do mercado.

Nessa estratégia, uma empresa (a “coelho”) participa de uma licitação e apresenta uma proposta de valor muito baixo para induzir outros competidores a desistirem do processo. Feito isso, uma empresa parceira — a verdadeira beneficiada pelo esquema — é contratada com um valor superior ao proposto pela primeira (“coelho”), garantindo que o contrato seja celebrado por um preço mais alto.

No caso analisado, a empresa K. Q. Moura teria servido como “coelho” ao participar da licitação com uma proposta fictícia para formação de preço de referência. Após sua desclassificação, o contrato foi firmado com a empresa Centro América Frotas, que supostamente mantinha conluio com a K. Q. Moura, beneficiando-se do esquema para garantir o contrato em condições financeiramente favoráveis para si, mas lesivas aos cofres públicos.

Procurada, a prefeitura de Cuiabá disse apenas que mantém a transparência das informações sobre os referidos contratos.