Após atentados a juízes, fóruns de MT terão detectores de metais

Do G1 MT

Com o objetivo de resguardar a integridade física dos magistrados e a estrutura física dos fóruns, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), publicou no Diário Eletrônico do órgão que circulou nesta segunda-feira (15) a Portaria nº 1247/2018, que regulamenta a implantação de detectores de metais nos fóruns do estado.

O documento, que foi expedido na quinta-feira (11), é assinado pelo presidente do TJMT, Rui Ramos. A decisão foi tomada depois que três juízes foram vítimas de agressões em municípios de Mato Grosso.

No acesso aos prédios, será obrigatória a inspeção de segurança realizada por meio de detectores de metais, assim como a inspeção de objetos realizada pelo profissional de segurança do local.

No caso de o sistema indicar a existência de metais, a pessoa portadora deverá apresentá-los ao responsável pela segurança e nova inspeção será realizada.

Caso o visitante se recuse a apresentar o objeto detectado, o acesso ao Fórum será negado.

O juiz-diretor do Fórum pode adotar medidas de segurança ainda mais restritivas, caso necessário, observando os direitos fundamentais dos cidadãos.

Em Rondonópolis

No Fórum de Rondonópolis, há duas portas de acesso ao prédio. Uma para servidores identificados e magistrados, que não passam por detecção de metal, e outra porta usada pelo público em geral, onde há detector de metais.

Porém, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) reivindicou que apenas advogados criminalistas estão sendo obrigados a passar pelo aparelho, enquanto que os demais seriam poupados.

A OAB solicitou que todos os advogados fossem dispensados da revista. Diante da reivindicação, a gestora geral decidiu que, além dos magistrados e servidores, também os advogados, defensores e promotores públicos deixam de passar pela detecção de metais.