STJ nega 5º pedido de liberdade de Silval, que pode passar Natal na prisão

O Superior Tribunal de Justiça negou há pouco mais um pedido de habeas corpus feito pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB). A decisão foi do ministro convocado Ericson Maranho.

O ex-governador está preso desde o último dia 17 de setembro sob a acusação de fraudes em incentivos fiscais no Estado na “Operação Sodoma”. Além dele, estão presos os ex-secretários de Fazenda, Marcel de Souza Cursi, e Casa Civil e Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.

Todos foram denunciados pelo empresário João Batista Rosa, dono do grupo Tractor Parts, que alegou ter sido vítima de extorsão de R$ 2,5 milhões para que tivesse acesso a redução da carga tributária. Silval teve a prisão decretada no dia 15 de setembro pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, mas só se entregou dois dias após sendo levado ao Corpo de Bombeiros, mas transferido em seguida ao centro de custódia de Cuiabá.

Esta é quinta derrota jurídica do ex-governador em busca da liberdade. Inicialmente, ele tentou liminares no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, STJ e STF.

No TJ, ele teve o mérito já negado por dois a 1, sendo que os desembargadores Alberto Ferreira de Souza e Rondon Bassil negaram o HC enquanto que Pedro Sakamoto opinou pela soltura. Após a decisão apertada no TJ, Silval solicitou uma nova liberdade no STJ, quando o desembargador de São Paulo convocado para atuar na Corte Suprema negou novamente o HC.

Com a proximidade do recesso de final de ano no Judiciário, já existe a possibilidade do ex-governador e outros dois ex-secretários passarem Natal e Ano Novo atrás das grades. Ele aguarda o julgamento do mérito dos HCs no STJ e também no STF, onde já teve uma liminar negada pelo ministro Edson Fachin. (Folhamax)