Trabalhou em Barra do Garças; Afastamento de magistrados expõe suspeitas e estremece Justiça
Era 1º de agosto quando uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) causou um grande alvoroço em Mato Grosso. Naquele dia o órgão determinou o afastamento liminar dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, Tribunal de Justiça.
o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento e a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados
Sobre os magistrados recaíam suspeitas de venda de sentenças. A decisão foi embasada a partir de informações contidas no celular do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em dezembro de 2023.
Havia indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Com essas informações em mãos, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento e a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Operação Sisamnes
A situação ainda iria piorar para os dois magistrados, que acabaram sendo alvos de uma operação da Polícia Federal, no dia 26 de novembro. A Operação Sisamnes ocorreu por consequência das informações encontradas no aparelho de Zampieri. Além de mandados de busca e apreensão contra os magistrados, a ação resultou ainda na prisão do lobista Andreson Gonçalves, que teria ligações com Roberto Zampieri.
Os policiais ainda cumpriram mandados de busca e apreensão contra servidores do Tribunal de Justiça e no escritório que pertencia a Roberto Zampieri.
Montagem/MidiaNews
O desembargador Sebastião de Moraes (esquerda) e João Ferreira (direita)
No último dia 10 de dezembro, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores.
Para embasar a decisão, o ministro seguiu parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), mantendo também o monitoramento por tornozeleira eletrônica dos magistrados.
Na última sexta-feira (20), a PF deflagrou a segunda fase da Operação Sisamnes contra João Ferreira Filho e pessoas ligadas a ele. Entre os alvos estavam Maria de Lourdes Guimarães Filha, esposa do magistrado, e Alice Terezinha Artuso, filha.
Em relação a Alice, o ministro Cristiano Zanin observou que há consideráveis elementos apontando que ela atuaria como intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos oriundos de Zampieri e, por este motivo, autorizou busca e apreensão em sua residência.
Os dados levantados pela Polícia Federal revelam indícios de que Alice Terezinha recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa que tinha Zampieri como sócio.
Quem são os desembargadores
Sebastião de Moraes Filho nasceu em Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá) e formou-se em Direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) em 1973. Também possui graduação no curso Técnico de Contabilidade, pela Escola Técnica de Contabilidade – Palácio da Instrução, em Cuiabá.
Moraes ingressou na Magistratura em 1985 e, desde então, atuou nas comarcas de Barra do Garças, Dom Aquino, Poxoréu, Jaciara, Tangará da Serra e Cuiabá. Ascendeu ao cargo de desembargador no dia 7 de janeiro de 2005, pelo critério de antiguidade.
Já atuou como corregedor-geral da Justiça no biênio 2013/2014 e foi membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja – TJ/MT). Por fim, era presidente da Segunda Câmara de Direito Privado e da Primeira Câmara de Turmas Cíveis Reunidas de Direito Privado.
Já João Ferreira Filho nasceu no Maranhão e iniciou a carreira em setembro de 1989 ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto após aprovação em primeiro lugar em um concurso em Mato Grosso.
Nesse período, atuou nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Arenápolis, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Juara, Juína, Sinop, Diamantino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, onde assumiu a titularidade da 20ª Vara Cível.
Ele foi promovido ao cargo de desembargador em 2011, por merecimento, sendo o magistrado que obteve o maior número de pontos, 86,22. Por fim, estava atuando na Primeira Câmara de Direito Privado.
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