16/01/2025 -

Campeão de emendas Pix, Jayme pede que se investigue prefeitos

O senador Jayme Campos (União) criticou o fato de senadores e deputados estarem sendo investigados por destinarem emendas Pix aos municípios. Ele afirmou que os prefeitos é que devem ser fiscalizados pelos órgãos de controle.

Não sou órgão de controle, minha obrigação é lutar para trazer os recursos para o Estado. Agora se o prefeito aplica mal, é malversação do dinheiro público, é crime

O mato-grossense foi apontado como o parlamentar brasileiro que mais destinou emenda Pix entre os anos de 2020 e 2024. Segundo reportagem do jornal O Globo, foram R$ 89,3 milhões no período.

Em novembro do ano passado o senador foi alvo do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um procedimento para acompanhar o recebimento das chamadas emendas Pix ao município de Querência, enviadas por Jayme.

“Estão dizendo: “O MPF baixou a portaria mandando investigar emenda de Jayme, de Fernanda, de Assis…’. Tem que investigar, mas não o senador Jayme Campos, tem que investigar o prefeito se ele aplicou o dinheiro”, afirmou em entrevista à Rádio Cultura.

“Não sou órgão de controle, minha obrigação é lutar para trazer os recursos para o Estado. Agora se o prefeito aplica mal, é malversação do dinheiro público, é crime, tem que ser preso”, acrescentou.

As emendas Pix são uma modalidade de transferência direta às prefeituras e estados sem a especificação da finalidade – o que foi criticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pagamento chegou a ser suspenso em agosto pelo ministro Flávio Dino e retornou apenas em dezembro, porém com uma série de novas regras e restrições para a destinação do dinheiro, o que manteve a tensão entre o Supremo e o Congresso.

“O papel do senador não é só fazer bons projetos, que é obrigação, fiscalizar as ações do Poder Executivo, mas, sobretudo viabilizar recursos para o Estado e lutar pelos interesses”, disse.

“Nós conseguimos os recursos, agora, cabe ao prefeito e ao governador aplicar da melhor forma possível, de forma transparente. E os órgãos de controle não vão atrás. Não é meu papel fiscalizar, é viabilizar. E só vale a pena se você conseguir recurso, caso contrário não justifica você ser senador da República”, completou.

Transparência

Apesar de discordar do fato dos parlamentares serem investigados, Jayme afirmou que é favorável que haja uma maior transparência na destinação da emenda Pix.

“Qual o questionamento que o Flávio Dino tem feito, que lá quando faz as emendas não vai o nome do senador e não vai o nome do deputado. Por qual motivo? Eu quero que coloque meu nome, até porque a sociedade vai saber quem conseguiu o recurso é o senador Jayme Campos”.