Governo decreta pontos facultativos, emenda feriados e atividades só serão retomadas no dia 21

G1 MT

O governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo na sexta-feira (16) e na segunda-feira (19), por causa dos feriados da Proclamação da República – na quinta-feira (15) – e da Consciência Negra – na terça-feira (20). Os órgãos estaduais devem voltar a funcionar somente na quarta-feira (21).

Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, no entanto, continuarão sendo prestados normalmente.

Já os órgãos públicos municipais devem funcionar normalmente na sexta-feira (16) e na segunda-feira (19). De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, não haverá expediente nos feriados: quinta-feira e na terça-feira.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá informou que os comércios podem funcionar normalmente nos feriados, desde que seguidas as regras previstas na legislação trabalhista.

No entanto, segundo o superintendente da CDL Fábio Granja, os critérios trabalhistas devem ser respeitados como remuneração em dobro das horas trabalhadas e comissão de vendas, que serão calculadas pela média mensal.