Cejusc e Secretaria de Educação alinham ações da Justiça Restaurativa

Com o objetivo de fortalecer o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei nº 5.236/2024, em Várzea Grande, o juiz coordenador Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, Luis Otávio Pereira Marques, e o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, padre Édson Sestari, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (14 de março) para alinhar o andamento da política na rede de ensino.

Também participaram da reunião a coordenadora da Superintendência Pedagógica da SMECEL e a responsável da Pasta pelo programa de construção de Paz nas Escolas, respectivamente, professoras Laura Cecília de Toledo Barros e Nailza da Costa Barbosa Gomes; e o assessor jurídico do Cejusc, Fernando Dias.

Na oportunidade, o magistrado apresentou dados sobre a prática dos círculos de construção de paz nas escolas municipais, ressaltou a característica da lei, que garante continuidade da política independentemente da gestão, destacou os investimentos realizados pelo Poder Judiciário para formar 75 facilitadores de círculos de construção de paz dentre os profissionais da Educação de Várzea Grande e pontuou que, neste ano, o programa deve aprofundar suas ações, visando mensurar os impactos na pacificação social entre os participantes das atividades e focar suas atenções nas escolas com maiores índices de evasão escolar, bullying e indisciplina entre os estudantes.

“Tratou-se de um alinhamento com o secretário de Educação a fim de que possamos traçar planos de ação para o decorrer deste ano, no sentido de difundir mais a prática restaurativa no nosso município, através dos círculos de paz nas escolas. Vamos mapear as escolas que possuem algum foco necessário de atenção, seja na parte de evasão escolar, seja relacionada à indisciplina ou à bullying. Ou seja, nós temos o nosso plano de ação genérico, que será difundido em todas as escolas, e também teremos esse olhar atento e acolhedor para aquela comunidade que mais necessite de uma abordagem aprofundada dessa prática restaurativa”, explica o juiz Luis Otávio Marques.

Ao longo de 2024, quase todas as 96 unidades escolares (dessas, 29 são creches) da rede de Várzea Grande foram contempladas com aproximadamente 280 círculos de construção de paz, que beneficiaram a quase 4,2 mil pessoas das comunidades escolares, desde a pré-escola até o 5º ano do ensino fundamental, como alunos, professores, coordenadores e pais.

De acordo com o secretário de Educação de Várzea Grande, Édson Sestari, o ambiente escolar reflete os conflitos existentes na sociedade, mas também é um espaço com potencial de trabalhar essas questões e transformar as relações sociais.

“Eu digo que a escola é uma espécie de ‘antena’ porque tudo o que acontece na sociedade reverbera na escola.

Então temos conflitos entre alunos, de aluno com professor, entre professores, entre coordenação e direção, entre pais e escola. Aquilo que tem de conflito na sociedade se manifesta também na escola e chega primeiro no ambiente escolar porque é um ambiente de convivência intensa”.

O gestor enalteceu a parceria do Município com o Poder Judiciário, destacando os benefícios que já são percebidos nas escolas.

“Foi um momento muito oportuno de avaliação do programa, que já aconteceu no ano de 2023 e 2024, em Várzea Grande, com bons resultados, é uma riqueza muito grande esse programa! As avaliações que nós temos do ambiente escolar é que, quando os conflitos são resolvidos nesse ambiente, o processo de aprendizagem se dá de forma mais profunda. Além dessa dimensão da aprendizagem, tem também a constituição do cidadão. Com os conflitos pacificados, nós melhoramos a relação tanto no ambiente escolar, quanto na família e na sociedade”, comenta.

No próximo mês, uma nova reunião será realizada com a apresentação do mapeamento das escolas que serão atendidas e dos servidores que passarão para a fase avançada da formação em Justiça Restaurativa.

Além disso, também será firmado um novo termo de cooperação entre Poder Judiciário e Município para dar continuidade aos trabalhos na rede de ensino de Várzea Grande.