Senado avalia legalização de cassinos físicos visando impulsionar economia e turismo
Após a legalização das apostas online no Brasil, o debate agora gira em torno dos cassinos físicos e outras modalidades que podem integrar essa categoria, impulsionando a economia e o turismo no país.
Enquanto a decisão final não é tomada, apesar desse debate, os cassinos online seguem como opção popular no Brasil neste momento, sempre através de empresas regularizadas. Saiba quando apostar e quando parar.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um levantamento sobre o crescimento das apostas pela internet em 2023, apontando que o volume movimentado chegou a cerca de R$ 7 bilhões.
Pensando nas apostas físicas, o senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do projeto de lei para regulamentação, acredita que a medida tem o potencial de atrair R$ 44 bilhões em investimentos no país, além de gerar até 700 mil empregos diretos.
Essa estimativa inclui vagas em diversos setores, desde o turismo até a operação dos cassinos.
O Governo Federal também projeta um aumento de 20% nas vagas de emprego no setor turístico, além de um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Ministro do Turismo defende legalização
O Ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), é um dos apoiadores da aprovação do projeto de lei sobre cassinos físicos. Segundo ele, a expectativa é que a medida seja aprovada em 2025.
“O projeto de lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente no primeiro semestre de 2025”, afirmou Celso Sabino.
Se aprovado, não serão apenas os cassinos que serão beneficiados. O projeto prevê a legalização das seguintes modalidades:
● Jogos de cassino
● Jogos de bingo
● Jogos de videobingo
● Jogos online
● Jogos do bicho
● Apostas em corridas de cavalos (turfe)
Com a regulamentação das apostas online já em vigor no país, cresce o apoio à legalização dos cassinos físicos, tornando sua aprovação uma questão de tempo.
Caso a lei seja sancionada, cada estado terá um limite de empresas autorizadas, de acordo com sua população. Por exemplo, São Paulo, o estado mais populoso, poderá contar com até três unidades.
Os cassinos deverão estar integrados a resorts e seguir diversas exigências, como manter um alto padrão de qualidade, oferecer restaurantes, espaços comerciais e outras comodidades. Embora ajustes ainda possam ser feitos no texto, muitos pontos já estão definidos.
Situação atual da legalização dos cassinos
O texto original do Projeto de Lei dos Cassinos foi apresentado em 1991 pelo ex-deputado federal Renato Vianna. Inicialmente, a proposta visava legalizar apenas o jogo do bicho, mas, ao longo dos anos, recebeu diversas emendas. Em 2022, a Câmara aprovou o projeto, que seguiu para o Senado. No entanto, desde então, a votação tem sido adiada, sem uma aprovação definitiva.
O projeto pode ser enviado para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a opção de sancioná-lo ou vetá-lo. Contudo, ele já declarou que, caso o Senado aprove a medida, não pretende impor obstáculos à sua sanção.
