Com voto manual, apuração poderia se arrastar por até 1 semana, diz TRE

Caso fosse confirmado o retorno do voto manual para as eleições municipais de 2016, a estimativa era que a a apuração total dos votos durasse até uma semana. A previsão quem fez foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na última eleição híbrida, realizada em 1996.

Naquela eleição, o resultado foi anunciado nove dias depois do encerramento da votação e o número de votantes era de pouco mais de 1,2 milhões. Hoje, segundo o órgão, há aproximadamente 2,1 milhões de pessoas aptas a votar. Deve ser levado em conta que a eleição de 1996 foi geral e a do próximo ano será municipal.

O retorno do voto manual foi cogitado diante do contigenciamento de feito pelo governo federal que determinou corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Poder Judiciário. A medida tornaria inviável a utilização do voto eletrônico. Contudo, na tarde dessa sexta (4), o governo federal recuou e anunciou o descontigenciamento da verba. O TRE, todavia, ainda não foi notificado oficialmente. Para que a eleição do próximo ano seja realizada com urna eletrônica a Justiça Eleitoral estima um gasto de, ao menos, R$ 18 milhões.

Diante da notícia do contingenciamento, o Rdnews preparou um histórico sobre eleições anteriores, o tempo de apuração e os conflitos gerados por conta da contagem manual dos votos, confira.

Em 1996, apenas Cuiabá recebeu urnas eletrônicas e as demais cidades permaneceram com as cédulas de papel. De acordo com o Tribunal, a situação foi facilitada porque houve voto cantado, quando uma pessoa abre a cédula de papel e lê o voto enquanto outra digita em uma urna eletrônica diante de testemunhas. Em 1998, a eleição também ocorreu de forma híbrida, porém vários municípios já dispunham das urnas eletrônicas. Somente em 2000 ocorreu a primeira eleição totalmente eletrônica, em Mato Grosso.

Para o cálculo do tempo e apuração o Tribunal também leva em conta os pontos de votação localizados em regiões de difícil acesso. Hoje, mesmo com o Estado votando em sua totalidade por meio da urna eletrônica, existem 69 locais de difícil acesso, onde só é possível chegar de barco, avião ou caminhonete traçada. Conforme o TRE, muitos são aldeias indígenas e população ribeirinha, onde antes não havia locais de votação.

No entanto, o Tribunal utiliza satélite para apurar os votos, de modo que não há prejuízo quanto ao tempo de contagem. Isso porque, às 17h de qualquer lugar de difícil acesso, o mesário encerra a votação e o técnico envia dos dados da urna eletrônica para Brasília, por meio de um satélite.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, envia esses dados para o TRE, que repassa para o Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, onde costuma ocorrer a totalização. Todos esses procedimentos duram apenas alguns minutos. Por isso, os locais mais distantes são os primeiros a ser apurados.

Fraudes

Com as urnas de lona, esses votos terão que ser transportados fisicamente. Porém, conforme o TRE, a dificuldade e morosidade na apuração dos votos não configuram o maior risco. O prejuízo maior é quanto à segurança do processo de votação, pois com a urna eletrônica foi possível reduzir drasticamente as fraudes que existiam à época das eleições com urna de lona. “Democracia nunca é caro, ao contrário, é item de primeira necessidade em uma sociedade”, comenta a presidente do TRE, Maria Helena Gargaglione.

Na eleição de 1994, por exemplo, Antero de Barros venceu Carlos Bezerra na disputa pelo cargo de senador. Insatisfeito, Bezerra solicitou a recontagem dos votos, que levou cerca de 42 dias e, com isso, inverteu o resultado do pleito. “Eu havia vencido por 10 mil votos e depois perdi por 400”, revela Antero, em entrevista ao Rndews. Para ele, houve fraude no processo de recontagem. Quatro anos depois, Antero conseguiu, finalmente, sagrar-se senador.

Custos

A eleição de 2012 custou R$ 8 milhões aos cofres públicos do Estado, conforme o TRE. Em relação às eleições gerais de 2010, quando foram gastos R$ 7,1 milhões, o orçamento do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores aumentou 10%. À época, 80 locais eram considerados de difícil acesso. Nestes casos, o custo estimado por eleitor foi de aproximadamente R$ 5,07. Já em 2014, o custo estimado para a eleição no Estado foi de R$ 17,3 milhões. Nessa eleição, o custo por eleitor foi de R$ 7,91. (RDNews)