Municípios de MT receberão R$ 197 mi do leilão do petróleo; Barra vai receber R$ 2,7 mi
Eldorado FM/Vila Rica
Na última terça-feira (15) foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo, previsto para o dia 6 de novembro. O PL 5.478/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida garante a Mato Grosso mais R$ 665,1 milhões antes do final do ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões.
Na estimativa de valores feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 14 municípios do Araguaia receberão acima de R$ 1 milhão. Barra do Garças, a maior cidade da região, é a única a receber acima de R$ 2 milhões, com R$ 2,7 mi. As demais cidades receberão um valor na casa dos R$ 750 mil, como é o caso de General Carneiro e Nova Nazaré.
Em Nova Nazaré, o prefeito João Teodoro Filho (PSDB) disse que aguarda os valores para que possa ter o planejamento em quais funções serão aplicadas. A princípio o executivo diz pretender investir em educação e saúde no município, com compras de ônibus escolares e ambulâncias para Nova Nazaré “faremos um planejamento correto, mas a verba será destinada à saúde e educação” frisou.
prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino (PL) conta que ainda espera definição da CNM quanto à setores que a verba possa ser gasta. De acordo com Marcelo, a notícia que recebeu é que o valor recebido deve ser gasto no ano em que foi liberado, ou seja, como o valor está pretendido para a semana do dia 22 de dezembro, o recurso deve ser gasto ainda no ano de 2019 “ainda estamos em dúvida quanto a isso, mas pretendemos gastar em investimentos de infraestrutura, como asfalto e maquinário para a cidade” explicou.
A gestão aguarda cartilha da CNM para ver o que será feito do dinheiro “suponhamos que caia na semana do Natal, junto com o feriado as coisas param e não há tempo de licitar uma obra, por exemplo. Por isso, por enquanto pretendemos gastar em material para o município, para que possamos com mão de obra própria, realizar melhorias em nossa cidade” citou Marcelo. O prefeito disse que a prioridade em General Carneiro é o asfalto e reformas nos postos de saúde.
Na terça-feira, o senador Wellington Fagundes (PL), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, celebrou a aprovação da medida junto do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Fagundes disse que a aprovação foi uma vitória do cidadão “que poderá acompanhar em seu município a utilização desses recursos na melhoria da saúde, na infraestrutura urbana, entre outros grandes benefícios”.
Valor que será recebido pelas cidades
Além das citadas acima, as demais cidades do Araguaia que receberão acima de R$ 1 milhão são as seguintes: Água Boa com R$ 1,7 mi; Alto Araguaia com R$ 1,5 mi; Alto Garças com R$ 1 mi; Alto Taquari com R$ 1 mi; Barra do Garças com R$ 2,7 mi; Campinápolis com 1,2 mi; Canarana com R$ 1,5 mi; Confresa com R$ 1,7 mi; Nova Xavantina com R$ 1,5 mi; Paranatinga com R$ 1,5 mi; Porto Alegre do Norte com R$ 1 mi; Querência com R$ 1,5 mi; São Félix do Araguaia com R$ 1 mi; Vila Rica com R$ 1,7 mi.
Vale lembrar que os valores citados acima são uma estimativa do CNM. Caso seja confirmado que o valor recebido pelos municípios deve ser gasto ainda nesse ano, além dos exemplos citados pelos gestores de General Carneiro e Nova Nazaré, questões como certidões inadimplentes, pagamento de folha salarial atrasados, previdência do município são outras áreas que o montante pode ser bem aproveitado.
Vale lembrar que Mato Grosso ainda espera receber a verba oriunda do Fomento de Exportações (FEX) que também terá uma parcela destinada aos municípios.
