Infeliz natal: desembargadora nega novo pedido e ex-governador continua preso
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teve mais um pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no início da tarde desta terça-feira (22). A decisão, em caráter liminar, é da desembargadora Serly Marcondes. Preso no dia 17 de setembro durante a operação “Sodoma”, da Polícia Civil, o ex-governador é réu por crimes relacionados a fraudes na concessão de incentivos fiscais do estado e se encontra detido no Centro de Custódia de Cuiabá.
Ao G1, a defesa de Silval Barbosa afirmou que vai buscar todas as medidas possíveis para tentar restituir a liberdade do ex-governador. Valber Mello, um dos advogados de Silval, afirmou que “todas as possibilidades de análise de mérito dos pedidos feitos pela defesa continuam intactas” e que, agora, a defesa irá aguardar a decisão do mérito do pedido.
O ex-governador já teve pedidos liminares de soltura negados em todas as instâncias e um habeas corpus (HC) indeferido pelo TJ. Segundo Mello, a defesa ainda aguarda o julgamento do mérito de dois habeas corpus, sendo um no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em caso de negativa no STJ, os advogados devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação
Silval Barbosa foi um dos alvos da operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra um grupo responsável por fraudar a concessão de benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) a um empresário de Cuiabá.
O ex-governador, segundo a denúncia do MPE, chegou até a assinar um decreto fraudulento para sustentar o esquema às vésperas de deixar o cargo, em dezembro de 2014. Hoje, ele é acusado por crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Do G1 MT)