Mais de 2,5 mil reeducandos usam tornozeleira eletrônica no Estado
Mais de 2,5 mil recuperandos do sistema prisional em Mato Grosso usam tornozeleira eletrônica no estado, o que resultou em uma economia de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos, segundo balanço divulgado pelo Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Os dados de economia levam em conta o levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que aponta que cada preso custa ao erário, em média, R$ 2 mil quando encarcerado, devido a gastos com alimentação e assistência médica, por exemplo.
Segundo a Sejudh, atualmente o estado conta com cinco mil tornozeleiras, que foram disponibilizadas ao Judiciário para “desafogar” o sistema prisional mato-grossense, que hoje já possui um déficie de mais de quatro mil vagas. Cada tornozeleira custou R$ 214,5 mil ao estado e a concessão do benefício fica a cargo do Judiciário, que avalia a situação de cada preso.
Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia pela Central de Monitoração, controlada por 20 servidores. Caso o reeducando descumpra alguma regra – como cumprimento de horários estabelecidos para estar em casa e no trabalho, frequentar bares ou casas norturnas ou violação do equipamento -, um sinal é emitido à central e ele se torna um foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade.
As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips. O sistema de GPS emite a localização do usuário a uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais. Além disso, as informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias pela central.
Maria da Penha
Em alguns casos, o uso da tornozeleira é determinado pela Justiça para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência, uma vez que os passos dos agressores passaram a ser monitorados pelo uso das tornoezeleiras eletrônicas. Nesse caso específico, as vítimas recevem um dispositivo chamado “botão do pânico”, que emite um aviso sono caso seus ex-companheiros descumpram as medidas protetivas de manterem-se afastados.
Conforme a Sejudh, o equipamento emite, além de alertas sobre a aproximação do agressor, mensagem de texto para o celular delas. Tanto a vítima quanto a Central de Monitoramento são avisados imediatamente da aproximação do agressor, os funcionários da central ligam para a mulher e alertam a Polícia Militar.
Para o governo do estado, a concessão do benefício nesses casos também impede que os agressores entrem em contato com presos que competeram outros tipos de crime, evitando, assim, a inserção dele em outros tipos de delitos. (Do G1 MT)
