Após polêmica, deputados de MT retiram de pauta projeto que reajusta taxas do Detran
G1 MT
O projeto do governo do estado que reajusta as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), após polêmica entre os parlamentares.
O deputado Silvio Fávero (PSL) pediu a retirada do projeto de votação e a solicitação foi atendida pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM). Segundo ele, o presidente do Detran esteve na Assembleia para explicar a proposta, mas não convenceu os deputados.
“Temos que questionar também a fábrica de multas. É isso que precisa ser atacado de frente. Não é o IPVA que é caro, mas as multas que arrebentam com o cidadão”, disse.
Segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas cobradas pelo Detran e cria outras 36 taxas.
“Acho que não tem sentido o modelo de majoração que o governo quer implementar num momento de crise econômica, de desemprego. Aumenta mais de 30 taxas em 31%. Quer fazer todos os reajustes que não ocorreram no governo anterior, de uma só vez. Quer corrigir a inflação de 2014 até agora, com uma majoração que vai de 30% a 597%”, disse.
O projeto governamental tem seis artigos. O primeiro trata da criação de novas taxas conforme o anexo I. O segundo, faz readequação de valores de taxas descritas no anexo II, o terceiro, reajusta valores de taxas conforme o anexo III, o quarto, extingue algumas taxas constantes no anexo IV, e o artigo quinto, diz que as taxas que tratam os anexos I, II e III, podem ser reajustadas anualmente mediante decreto com base no Índice Geral de Preços (IGP).
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) afirmou que o problema do Detran, há décadas, está no fato de que a arrecadação não fica com o órgão.
Valdir Barranco (PT), afirmou que o povo não aguenta mais pagar impostos. “Agora vem o governo instituindo 38 novas taxas para o Detran. Esse projeto de lei não tem maturidade para votação em primeira. Se passar em primeira, também passa em segunda”, cobrou.
