MPE suspende atendimentos em promotorias por 30 dias em MT por causa do coronavírus

G1 MT

O Ministério Público Estadual (MPE) determinou, nesta quinta-feira (19) o fechamento da Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça durante o período de prevenção ao coronavírus no estado. A medida começa a valer nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 20 de abril.

Foi instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores da instituição.

A forma de divisão de trabalho e as responsabilidades das equipes durante o período de excepcionalidade ficarão a cargo da chefia imediata.

O ato prevê que somente em casos excepcionais poderão ser desempenhadas, em forma de rodízio, atividades presenciais nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Excepcionalmente, também poderão ser desempenhadas atividades presenciais no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando indispensáveis, mediante determinação da coordenação.

As reuniões dos órgãos colegiados do MPE, que seriam realizadas neste período, também estão suspensas.

Entre os dias 20 de março a 20 de abril, os atendimentos realizados pela ouvidoria ocorrerão somente pela internet.