Trabalhador preso por mais de 30 dias por ter o mesmo nome de criminoso, consegue liberdade em Água Boa
O soldador, Diego da Silva, 35 anos, que trabalhava na balsa que faz a travessia entre Cocalinho-MT e Mozarlândia-GO, no Rio das Mortes, e morava em uma escola abandonada, foi detido pela Polícia Militar, no dia 9 de abril, por parte ilegal de arma de fogo quando caçava um animal para matar sua fome.
Como Diego não portava nenhum documento de identidade na ocasião, a Polícia realizou uma identificação indireta e concluiu que o detido seria Diego da Silva, que cumpre pena em Várzea Grande. Durante a audiência de custódia, Diego, que nasceu em Goiás, afirmou que não possuía nenhum processo e não devia nada para a Justiça.
Porém, após a juntada da folha de antecedentes, surgiu a informação de que Diego da Silva já ostentava várias condenações e que cumpria pena em regime fechado em Várzea Grande. Mesmo com o pedido da Defensoria Pública para a concessão de liberdade provisória por ele ser réu primário, não reincidente, diferente do seu homônimo, o juiz manteve a custódia preventiva, com base exclusivamente na ausência de documento de identificação com foto. Com isso, Diego ficou preso na Penitenciária de Água Boa.
Começou, então, a saga para libertar Diego, que obviamente não era a mesma pessoa que estava detida em Várzea Grande, já que, de acordo com a segunda Lei de Newton, dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo.
Tão logo tomou conhecimento do caso, o defensor público recém-empossado, Thiago Alexander Amaral e Silva protocolou pedido de revogação de prisão preventiva ou substituição por medida cautelar diversa da prisão junto ao juízo da 3ª Vara Criminal de Água Boa, no dia 30 de abril.
O defensor público chegou a ir pessoalmente à Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, para fazer a coleta das digitais de Diego e também obter sua ficha de qualificação. “Na oportunidade, tive contato pessoal com o assistido e garanti que dois defensores estavam empenhados no caso dele e que não iríamos descansar até que justiça fosse feita”, contou.
Na visão da Defensoria Pública, o documento já comprovaria que os antecedentes criminais juntados pela Polícia Civil de Água Boa eram de pessoa diversa. Entretanto, o pedido foi rejeitado pelo magistrado, sob a justificativa de que “não havia prova material robusta acerca da identificação civil do custodiado”.
Em seguida, a Defensoria Pública de Mato Grosso entrou em contato com a Polícia Federal, a Politec e o Cartório de Registro Civil de Porangatu-GO, onde Diego nasceu, no dia 7 de outubro de 1985. Entretanto, todas as diligências foram negativas. Enquanto isso, Diego permanecia preso injustamente, no entendimento da Defensoria Pública.
Foi então que, após contato com a Defensoria Pública de Goiás, foi providenciado o prontuário de identificação de Diego, com fotos e impressões digitais. A defensora pública Laura Silveira, responsável pela Execução Penal em Goiás, foi fundamental para o esclarecimento do caso.
Imediatamente, o defensor público Thiago Alexander Amaral e Silva solicitou novamente a concessão de liberdade provisória, pedido este que obteve parecer favorável do Ministério Público Estadual.
“Após tudo isso, com as novas provas, protocolizamos, mais uma vez, pedido de revogação de prisão no dia 17 de maio, que, enfim, foi acolhido pelo magistrado no dia 18, colocando em liberdade mais um cidadão que não deveria estar atrás das grades. O erro do Estado foi reparado! ”, ressaltou o defensor público, que tomou posse no dia 6 de abril e, concidentemente, tem o mesmo sobrenome de Diego – Silva.
Além de ter o mesmo nome e sobrenome do reeducando de Várzea Grande, as mães dos dois também têm o mesmo nome. No entanto, a data e o local de nascimento são diferentes.
Segundo a defensora pública Corina Pissato, que também atuou no caso, mesmo sendo uma decisão absurda, existe previsão legal – a ausência de documento de identificação com foto.
“Esta poderia ser mais uma história de descaso e injustiça, mas felizmente Diego pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que conta com profissionais altamente preparados para o exercício da função, munidos de resiliência, olhar atento e muito amor no coração”, afirmou Corina.
O defensor público Thiago Alexander Amaral e Silva, que também é goiano (natural de Goiânia), comemorou a decisão judicial. “Finalmente, Diego teve sua liberdade devolvida e poderá recomeçar sua vida”, arrematou.
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT
