Justiça Federal de Barra do Garças afasta chefe do INCRA que assediou empresária casada em motel no Araguaia

Jornal Cidade MT

A Justiça Federal determinou o afastamento, por tempo indeterminado, do chefe da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Araguaia Xingu, na cidade de Confresa, a 657 km de Barra do Garças. A decisão atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade em Barra do Garças.

De acordo com uma ação civil de improbidade administrativa, no dia 27 de julho deste ano, o chefe do Incra adentrou nas dependências de um motel, localizado na cidade de Confresa durante o horário de expediente.

Ele teria levado uma empresária ao local a força, por meio de “atos concretos de assédio”. O episódio foi amplamente divulgado na imprensa do Vale do Araguaia.

Segundo o MPF, o agente público praticou atos de improbidade administrativa que importam em ofensa aos princípios da Administração Pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como maculou a imagem da Administração Pública perante a sociedade.

O MPF então pediu a concessão de medida liminar para determinar o afastamento do servidor, pelo risco de o mesmo continuar praticando condutas ilícitas no desempenho da função, sendo esta a única medida capaz para evitar que sua conduta seja reiterada e disseminada no ambiente público, resguardando, assim, a moralidade administrativa.

Dessa forma, conforme o artigo 20 da Lei n. 8.429/92, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do servidor público federal, da função pública de chefe da Unidade do Incra Araguaia Xingu em Confresa (MT), por tempo indeterminado.

Fonte: MPF-MT

O site Jornal Cidade MT publicou no dia 28 de julho de 2021 todas as informações sobre o caso. Segue adiante matéria completa:

Jornal Cidade MT

Um funcionário do INCRA de Mato Grosso está sendo acusado por uma empresária de assédio sexual ocorrido na manhã desta terça-feira, 27, em um motel às margens da BR-158, na cidade de Confresa, a 657 km de Barra do Garças, no Vale do Araguaia.

Conforme o Boletim de Ocorrência, a empresária se descolou em companhia do colaborador do INCRA para Porto Alegre do Norte, cidade vizinha.

Informações dão conta de que ao retornarem para Confresa, o suspeito teria solicitado à vítima que lhe entregasse o volante do veículo, que estava sendo dirigido por ela.

O suspeito teria dito que nunca “dirigiu um veículo como aquele e queria fazer um teste”. Ela parou na pista e entregou o volante para o suspeito que ao chegar em um motel às margens da BR, chegando em Confresa, e sem a permissão da empresaria, adentrou o recinto e começou a assediá-la.

No local, o funcionário do INCRA, teria tentado pegar o celular da vítima que estava no meio de suas pernas, tendo contato direto com o corpo da empresária. Após isso, a vítima teria conseguido impedir que o indivíduo pegasse seu celular.

Diante de diversas tentativas de contato sexual, a vítima conseguiu se libertar do suspeito. O funcionário do INCRA é casado e a empresária tambem.

Ela deixou o motel e seguiu direto para a Delegacia de Polícia de Confresa onde registrou um Boletim de Ocorrência, narrando os fatos.

Informações dão conta ainda de que ao saber do ocorrido, a esposa do suspeito estaria denegrindo a imagem da empresaria até mesmo para o marido da vítima.

O caso segue sob investigação.