STF revoga prisão de ex-governador na Sodoma, mas Silval não será solto
Por maioria dos votos, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogaram a prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), decretada na Operação Sodoma, que apura fraudes na concessão de incentivos fiscais. Apesar da vitória, Silval segue preso em razão da Operação Seven, que investiga a venda ilegal de terreno na região do Lago do Manso, próximo a Chapada dos Guimarães.
Segundo um dos advogados da banca do peemedebista, Francisco Faiad, agora a defesa vai concentrar os esforços para reverter a detenção da Seven.
Ulisses Rabaneda, que também advoga para Silval, explica que o Supremo entendeu que a decisão de primeiro grau utilizou argumentos inidôneos, como a alegação de que o ex-governador ainda nutre poder político.
Nesta linha, sustenta que Silval não é mais governador e que não imputou nenhum tipo de constragimento ao delator do suposto esquema, o empresário João Batista Rosa. “Não viu indícios de fuga e agasalhou o argumento da defesa”, reforça Rabaneda, fazendo questão de frisar que o STF acolheu os mesmos argumentos que a defesa tem utilizado há 6 meses.
Ocorre que Silval está preso desde 17 de setembro. Já em relação à detenção referente à Seven, Rabaneda entende que a soltura do peemedebista é certa. Acontece que, segundo o advogado, a juíza de piso, Selma Arruda, utilizou os mesmos argumentos que não prosperaram neste julgamento do Supremo.
Julgamento
O julgamento do recurso se arrastou por duas semanas em razão de pedidos de vista. A princípio, o relator Luiz Edson Fachin e o ministro Marco Aurélio Mello se posicionaram pela revogação. Rosa Weber, após pedir vista, abriu voto de divergência, se posicionando contra o recurso de Silval. Diante da situação, Luiz Fux também pediu vista e hoje votou com o relator. Luís Roberto Barroso, por sua vez, seguiu voto de divergência, mas ele e Rosa foram vencidos pela maioria.
Sodoma
A Operação Sodoma foi deflagrada, em setembro do ano passado, pela Delegacia Fazendária. Na ocasião, foram presos Silval e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda). Todos são acusados de fraudes no sistema de incentivos fiscais do Estado, além de também terem cobrado propina do empresário João Batista Rosa, delator do esquema. O dinheiro seria usado para pagar dívidas de campanha.
Seven
Em 1º de fevereiro, o Gaeco deflagrou a “Operação Seven”, que tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa composta por particulares e servidores públicos que desviaram R$ 7 milhões no final de 2014.
As investigações do Ministério Público apontaram que, em 2002, o empresário Filinto Correa da Costa negociou com o Governo do Estado uma área de aproximadamente 3,240 hectares pelo valor de R$1,8 milhões. Ocorre que, no ano de 2014, 727 hectares dessa mesma área foram novamente vendidos ao Governo, dessa vez pelo valor de R$ 7 milhões. (Redação/RDNews)
