Municípios da região do Araguaia participam do Democracia Ativa e Gestão Eficaz em Barra do Garças
Conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em
Barra do Garças a partir do dia 30 de março, quando será realizado o
programa Democracia Ativa destinado a vereadores de 31 municípios de toda a
região do Araguaia. Nos dias 31 de março e 01 de abril, acontece o programa
Gestão Eficaz com a participação de prefeitos, secretários, controladores
internos, contadores, fiscais de contratos e demais servidores das 31
prefeituras e Câmaras Municipais. Os dois eventos acontecem no auditório da
Prefeitura de Barra do Garças.
Criado pelo TCE-MT em 2015, o Programa Democracia Ativa propõe intercâmbio de experiências entre a Instituição de Controle Externo e as Câmaras Municipais que possuem, em comum, o papel constitucional de julgar as contas de governo, aprovar as peças orçamentárias e exercer o controle da
administração pública.
Serão ministradas palestras com temas sobre as peças de planejamento
(orçamentos públicos), transparência da gestão pública, gestão das Câmaras
Municipais, e Direitos e Deveres dos Vereadores. Também será discutida a
necessidade de prever, nos orçamentos públicos, recursos destinados às ações
que visem a proteção dos direitos da criança e do adolescente. O coordenador
do programa, conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, lembra que, este ano, o
Democracia Ativa será apresentado de forma diferente porque acontece nos
municípios. “Isso garante maior participação dos vereadores, assessores e
servidores das Câmaras Municipais”, ressaltou.
O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, executado pelo TCE desde 2006, tem
como objetivo levar conhecimento quanto a eficiência e legalidade na
administração pública. Participam do evento: prefeitos, vice-prefeitos ,
secretários municipais, vereadores, controladores internos, contadores,
controladores internos, assessores jurídicos, dirigentes previdenciários e
servidores ligados à gestão administrativa e contábil. O evento acontece
também no auditório da Câmara Municipal de Lucas.
A abertura do Programa Gestão Eficaz está prevista para às 8h30 e contará
com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, do
prefeito de Barra do Garças,Roberto Ângelo Farias e autoridades dos poderes
Legislativo e Judiciário de Mato Grosso. Estão convidados a participarem
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios: Água Boa, Alto da Boa
Vista, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia,
Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General
Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do
Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão
Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo
Antônio do Leste, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova
Dourada, Torixoréu e Vila Rica.
Em 2016, o Gestão Eficaz estará presente em nove pólos no interior do Estado
e com novos temas de interesse dos gestores, como é o caso das contas
públicas em final de mandato e aspectos gerais da transição de Governo nos
municípios. Serão repassados detalhes importantes da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) que devem ser respeitados, este ano, quando acontecerem as
eleições municipais para prefeitos e vereadores. As palestras sobre os dois
temas serão ministradas pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica,
Edicarlos lima Silva.
Nos últimos cinco anos, o Gestão Eficaz capacitou mais de 7 mil servidores
públicos de todos os municípios mato-grossenses. A pauta de temas a serem
debatidos e os principais palestrantes do evento fazem parte da Consultoria
Técnica do TCE-MT. Em 2015 foram realizadas 11 edições do Gestão Eficaz, com a participação de cerca de 2.304 servidores.
