Ministro do STJ nega liberdade a Silval, Nadaf e Rodrigo
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou os habeas corpus que pediam a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), do seu filho e médico Rodrigo Barbosa, e do ex-secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas, Energia e Casa Civil, Pedro Nadaf.
As decisões foram proferidas de forma liminar (provisória), na tarde desta quarta-feira (17). A íntegra ainda não foi publicada.
Silval, Rodrigo e Nadaf são réus da Operação Sodoma, que investiga suposto esquema que exigiria propina de empresários para a concessão de incentivos fiscais e manutenção de contratos com o Estado na gestão passada.
O ex-governador e o ex-secretário estão presos desde setembro de 2015. Já o filho de Silval, Rodrigo Barbosa, está recolhido no Centro de Custódia da Capital desde o dia 25 de abril deste ano.
No caso de Silval, foi negada a liminar em um recurso contra decisão anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O recurso pedia a declaração de inconstitucionalidade da Operação Sodoma e, consequentemente, a anulação da prisão do peemedebista.
O médico Rodrigo Barbosa, por outro lado, pediu a revogação da prisão pela suposta falta de provas contra ele.
A defesa argumenta que a prisão teve como base o depoimento do ex-secretário de Estado Pedro Elias Domingos, cuja delação premiada ainda não foi homologada pela Justiça, o que teria causado “constrangimento ilegal”.
Na delação, Pedro Elias apontou Rodrigo Barbosa como membro do esquema e o acusou de ter furtado, de seu apartamento, documentos que poderiam incriminá-lo.
Já a defesa de Pedro Nadaf alegou constrangimento ilegal por parte da juíza Selma Arruda. Na medida, os advogados apontaram falta de fundamentação concreta que justificasse a prisão preventiva do ex-secretário.
A defesa de Nadaf também citou a decisão do STF, que, no dia 31 de março, revogou a prisão preventiva do ex-secretário na Sodoma 1. A decisão foi “por tabela” em pedido protocolado no habeas corpus que já havia revogado a prisão do ex-governador Silval Barbosa.
Apesar das decisões desfavoráveis, os pedidos ainda deverão ser analisados, no mérito, pela 6ª Turma do STJ, também composta pelos ministros Sebastião Reis Junior, Nefi Cordeiro, Rogerio Schietti Cruz e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Acusações contra Rodrigo
Preso na 3ª fase da Sodoma, Rodrigo Barbosa é acusado de agir nas “sombras” e nos “bastidores do poder” para blindar e proteger não só a si mesmo, como também ao seu pai na arrecadação de milhões de reais em propinas.
Segundo a juíza Selma Arruda, que decretou a prisão, mesmo sem um cargo efetivo no Poder Executivo, Rodrigo Barbosa era um importante membro da cúpula da organização criminosa, liderada pelo seu pai Silval.
Na qualidade de filho do ex-governador, segundo Selma Arruda, o médico era o responsável por arrecadar o dinheiro de empresários que mantinham contrato de prestação de serviços com o Estado. (Mídia News)
