Governo rejeita contraproposta para pagamento da RGA e greve continua
Do G1 MT
O governo do estado rejeitou, na tarde desta quarta-feira (22), a contraproposta feita pelo Fórum Sindical em parceria com os deputados estaduais para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Com isso, servidores de quase 30 categorias que entraram em greve no dia 31 de maio decidiram manter a paralisação dos serviços por tempo indeterminado.
A contraproposta previa o pagamento da recomposição salarial em três parcelas de 2%, pagas em setembro de 2016, e janeiro e março de 2017, e a quarta parcela, de 4,21%, em abril do próximo ano. O 1,07% restante, referente ao retroativo da reposição referente a maio de 2016, seria pago em setembro de 2017, garantindo, assim, o pagamento integral da RGA.
Pela contraproposta, também ficariam extintas as demandas jurídicas contra os sindicatos e os cortes de ponto dos servidores das categorias cujas greves foram declaradas ilegais pela Justiça.
Segundo o sindicalista Vagner de Oliveira, coordenador da Central dos Sindicatos Brasileiros em Mato grosso (CSB/MT), após a elaboração da contraproposta, a aceitação do governo do estado era dada como certa.
“No primeiro ano do governo Taques nós já tivemos o parcelamento [da RGA]. Fomos responsáveis, entendemos a posição do governo que, naquele momento, era uma nova gestão, que se iniciava com uma nova proposta. E os servidores entenderam que era o momento de dar um voot de confiança. Mas esse voto de confiança se tornou uma faca nas costas de todo o conjunto de trabalhadores do serviço público do Executivo”, disse.
Projeto de lei
Desde o início da greve, o governo já fez quatro propostas para pagar a RGA, sempre de forma parcelada. A primeiro previa pagar 5%, enquanto as demias previam o pagamento de 6%.
A última proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei, ainda condicionava a reposição dos 5,28% restantes à Lei de Responsabilidade Fiscal – ou seja, o estado teria que reduzir para abaixo de 49% a despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida.
Após a negativa do estado em aceitar a contraproposta feita, os deputados se reuniram e, por 12 votos a 10, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou que o projeto de lei enviado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa fosse levado para discussão na plenária. O deputado estadual Zeca Viana (PDT) pediu vista do processo e, agora, a discussão deve ter continuidade apenas na semana que vem.
