TRE defere recurso e vereadores do PSB estão aptos a disputar reeleição
Francis Amorim/RDNews
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) acatou por unanimidade, nesta quinta (14), o recurso interposto pelo PSB contra decisão de primeiro grau que negou o pedido de inclusão dos nomes dos vereadores Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, e Geralmino Alves Neto, o Dr. Neto na relação especial de filiação partidária depois que o partido perdeu o prazo de inserção da lista de submissão dos filiados ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do TRE beneficia também outros seis filiados que estavam com situação idêntica à dos parlamentares e, na condição de pré-candidatos, corriam o risco de ficar fora das eleições de 2 de outubro. A apreciação do recurso aconteceu na sessão ordinária de hoje, em Cuiabá. O pleno seguiu o parecer do relatório, juiz Paulo Cézar Alves Sodré.
Miguelão e Dr. Neto, presidente e vice-presidente da Câmara de Barra do Garças, respectivamente, não tiveram os nomes incluídos na lista de submissão no tempo hábil, que era 14 de abril. A direção do PSB perdeu prazo, mas, conforme o artigo 19, § 2º da Lei dos Partidos Políticos, ainda poderia recorrer com pedido de inclusão dos nomes em uma lista especial que seria analisada pelo juiz da zona onde estavam filiados até o dia 2 de junho. O pedido foi negado pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Wagner Plaza Machado Júnior.
No recurso, os vereadores utilizaram como argumento o entendimento do juiz da 9ª Zona Eleitoral, Michel Lotfi Rocha da Silva, que acatou o pedido do colega de partido, vereador Ailton Alves Teixeira, o Biroska, que estava com situação idêntica, mas teve o nome incluído na lista especial de filiados e garantiu, caso seja pré-candidato, o direito de concorrer ao pleito eleitoral.
Com a decisão do TRE, estão aptos a concorrerem às eleições, além dos parlamentares, os filiados Lúcia Moreira dos Santos, Fátima Rodrigues Nunes, Cleusijan Neves de Souza Cavalcante, Gaspar Waradzéré Tsiwari, Fabiano Dall Agnol e Tomé Tsi Eiwa Adi Radztse.
Miguel Moreira e Geralmino Neto se filiaram no PSB em 18 de março durante a abertura da janela de troca partidária e correram o risco de não participar das eleições. O vereador Miguelão está no quarto mandato e por três vezes já presidiu a Câmara Municipal.
