Investigador da PC é condenado a 1,3 ano de prisão por mentira
Folhamax
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, condenou a um ano e dois meses de prisão mais 23 dias de pagamento de multa o investigador da Polícia Civil de Mato Grosso, João Bosco da Silva, por mentir em juízo. A punição atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que ingressou com ação penal por crime de falso testemunho.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça com base em denúncia encaminhada pelo juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular que apontava falso testemunho do investigador da Polícia Civil. Em 29 de março de 2012, na condição de testemunha, o investigador João Bosco da Silva mentiu durante depoimento em uma ação civil pública por improbidade administrativa que apurou a conduta ilegal de outros dois policiais civis.
Conforme narrado nos autos, no dia 14 de novembro de 2008, o investigador João Bosco da Silva confirmou a abordagem dos policiais de prenome Alcione e Valdemir que ao revistar o cidadão Carlos Benedito lhe obrigaram a abaixar as calças e entregar a quantia de R$ 160. No entanto, no depoimento em juízo, o investigador disse que não viu os policiais pegarem o dinheiro da vítima, entrando em conflito com declaração anterior. “Ocorre que, em 29 de março de 2012, quando João Bosco da Silva, na condição de testemunha compromissada, foi inquirido no interesse da ação cível já identificada, apresentou ao juízo cível, declarações conflitantes com as anteriormente prestadas, evidenciando que faltou com a verdade, com o nítido interesse em favorecer os requeridos”, diz um dos trechos da decisão.
A magistrada ainda ressaltou que não havia dúvidas das mentiras feitas pelo investigador em juízo devido às contradições evidentes. “Assistindo ao CD de vídeo e áudio, com o depoimento prestado perante o juízo cível, constata-se que João Bosco da Silva da Silva, em postura própria de pessoa que falseia a verdade, formulou declarações confusas, esquivando-se das perguntas, sem respondê-las, fazendo afirmações sem nexos e, repetindo por diversas vezes: sei lá. Ocorre que o conjunto probatório ilustra que as informações prestadas por João Bosco no juízo criminal estão em perfeita consonância com o depoimento da vítima Carlos Benedito Magalhães, demonstrando com segurança que as inverdades foram lançadas no dia 29 de março, perante o juízo cível e não em 14 de novembro de 2008, no juízo criminal”, completa.
