TJ nega mais 1 HC a Silval; MP vê gestão mais corrupta da história
Folhamax
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
No julgamento, a defesa do ex-governador apontou o excesso de prazo da prisão preventiva. O advogado Válber Melo colocou que o ex-governador está preso desde o dia 17 de setembro, quando foi deflagrada a primeira fase da “Operação Sodoma”.
Desde então, teve outras duas prisões decretadas, nas operações “Seven” e “Sodoma 3”. Duas delas já foram revogadas. “Venho aqui pedir para não se analisar o ex-governador, mas o cidadão e seus direitos fundamentais. Esta prisão, que tinha natureza cautelar, já está se completando 1 ano e ganha contornos de definitivas”, desabafou o advogado.
Ao defender a manutenção da prisão, o procurador Domingos Sávio destacou que a atual prisão não corresponde excesso de prazo. Ele destacou que a instrução processual da ação penal referente a 2ª e 3ª fase da “Operação Sodoma” estão dentro do prazo, pois foi prorrogada a tempo. “O próprio defensor fala aqui que a atual prisão não existe excesso de prazo”.
O membro do Ministério Público colocou ainda que a prisão se faz necessária para garantia da ordem pública e da instrução processual. Ele destacou os vários casos de corrupção investigados, tanto é que três prisões já foram decretadas e as investigações ainda seguem. “Com certeza, estamos diante da gestão mais corruptas da história deste Estado”, assinalou.
O relator do processo, desembargador Alberto Ferreira de Souza, colocou que o excesso de prazo não configura mais constrangimento ilegal. Ele apontou ainda a complexidade do caso e o grande número de réus, que são 17.
Também citou que a instrução processual foi prorrogada antes de se completar os 120 dias necessários. “Os outros 120 dias também não foram concluídos”.
O voto de Alberto Ferreira foi acompanhado pelos desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro.
Ainda na sessão de hoje, outros embargos foram negados pela 2ª Câmara Criminal.
