TRE muda decisão de juiz e cassa candidatura
Folhamax
Por unamidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou no início da noite deste sábado o registro da candidatura a reeleição do atual prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta. Ele foi considerado “ficha suja” pelos sete integrantes da corte.
A ação que resultou na anulação da candidatura foi movida pelo Ministério Público, que considerou uma decisão do Tribunal de Contas da União, e o adversário Luis Binotti (PSD). Em 2012, o TCU condenou o prefeito a ressarcir os cofres públicos do município no valor de R$ 17,3 mil e pagar multa no valor de R$ 10 mil por conta de irregularidades na compra de um veículo para funcionar como Unidade Móvel de Saúde, com consultório médico e odontológico.
À época, o tribunal detectou superfaturamento no que ficou conhecido como “Escândalo dos Sanguessugas”. Em primeiro grau, o juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa desconsiderou a representação do MPE e Binotti autorizando que Pivetta fosse registrado ao lado do vice Miguel Vaz (PPS).
O magistrado entendeu que o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê que um gestor público só pode ser considerado “ficha suja” se suas contas foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que não houve neste caso. “Compulsando o material cognitivo apresentado nos autos, verifica-se que, embora o TCU tenha rejeitado as contas do candidato, não houve rejeição da referida conta pela Câmara Municipal competente, não havendo que se falar, portanto, em hipótese de inelegibilidade, de sorte que a impugnação deve ser rechaçada”. declarou o juiz.
VIRADA NO TRE
Já no TRE, o juiz eleitoral Rodrigo Curvo relatou o recurso e teve outro entendimento. Com isto, os votos de Pivetta ficarão congelados na totalização deste domingo.
A tendência é que ele recorra ao Tribunal Superior Eleitoral. “O único no país que havia conseguido registrar uma candidatura no país foi Pivetta, mas agora a Justiça foi feita”, explicou o advogado Flávio Barra, coordenador jurídico da campanha de Luis Binotti.
Pivetta deve ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. “Quem julga isto é a Brasília e não Cuiabá. Otaviano segue candidato sem problemas. O adversário pode ser cassado por esta notícia falsa e por outras coisas mais que nosso jurídico entrou esta semana. Vamos em frente, nada mudou.”, disse em nota.
