Juizado investe recursos de transações penais em projetos sociais
O Juizado Especial Criminal da comarca de Canarana investiu cerca de R$ 70 mil em sete projetos de cunho social, em 2016. Os recursos, oriundos de transações penais, suspensões condicionais dos processos, entre outros, foram repassados este mês para as instituições cadastradas e habilitadas. A seleção foi por meio de edital, sob a coordenação do juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum, Darwin de Souza Pontes. O próximo repasse deve ocorrer em 2017 e a previsão é que o edital seja publicado em fevereiro.
“Reverter esses recursos para instituições que desenvolvem ações continuadas de caráter comunitário é uma forma de mostrar para a sociedade que o Poder Judiciário tem atuação social e se preocupa em transformar o que aconteceu de ruim em algo bom para a população”, defende o magistrado, que teve a atuação bastante elogiada pela Polícia Militar do município, uma das instituições beneficiadas.
De acordo com o juiz Darwin Pontes, a Polícia Militar recebeu aproximadamente R$ 17 mil para equipar uma sala de treinamento nas dependências do quartel. Foram adquiridos notebook, projetor multimídia, suporte para projetor, tela de projeção retrátil, ar-condicionado e longarinas, além de uma estação de recarga e oito kits marcadores de paintball – que utilizam ar comprimido para atirar bolas com tinta colorida não-tóxica, para que não cause prejuízos à saúde e ao meio-ambiente. Os materiais serão utilizados para capacitação do efetivo da PM na região.
A Casa Espírita Chico Xavier, que atende 90 crianças e adolescentes aos sábados com atividades de lazer e cultura, recebeu recursos para compra de material escolar, material de construção, ventilador, cortina e microfone. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade também foi habilitada e investiu o dinheiro doado na compra de berço, cadeira especial, aparelho de DVD, caixa de som, jogos educativos e uma mesa de pebolim.
A Escolinha de Futebol EPAC, que oferece treinamento gratuito para a população de baixa renda e já revelou jogadores de talento que atuam até na Europa, usou a verba oriunda do Judiciário para compra de material esportivo e uniformes. Já a Casa da Criança e do Adolescente Higino Penasso, que é particular e atualmente acolhe oito crianças e adolescentes em situação de risco, foi atendida com recursos para alimentação e material de limpeza.
O Centro de Tradições Gaúchas (CTG), que é culturalmente forte no município, teve o projeto aprovado para aplicação da verba em vestimentas para participação em festivais. E a Cadeia Pública de Canarana recebeu o segundo maior aporte, no valor de R$ 16 mil, para construção de uma cela com capacidade para seis reeducandos, compra de uma máquina de lavar roupa e aquisição de câmeras e acessórios de segurança para a unidade prisional. No total, foram 12 instituições cadastradas e sete habilitadas para recebimento dos valores.
