Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar terminou com a prisão de dois homens na tarde de quinta-feira (5), em Novo São Joaquim. A ação começou após uma denúncia de violência doméstica contra uma mulher de 37 anos e também levou à captura de um homem de 45 anos que tinha um mandado de prisão em aberto por condenação por homicídio, conforme informações divulgadas pela Polícia Civil.
O primeiro caso envolve um homem de 39 anos, investigado por agredir a ex-companheira depois que ela decidiu encerrar o relacionamento. Segundo o relato registrado pela vítima na Delegacia de São Joaquim, o suspeito estaria embriagado quando iniciou as agressões.
A mulher informou que foi atingida no rosto por uma lata de cerveja. Em seguida, o homem teria utilizado um pedaço de ripa de madeira para golpeá-la nas costas. As agressões provocaram lesões corporais. Diante da situação, ela também solicitou medidas protetivas de urgência para preservar sua integridade física.
Buscas mobilizaram equipes policiais
Depois do registro da ocorrência, um investigador da Polícia Civil solicitou apoio do Núcleo da Polícia Militar de Novo São Joaquim para encontrar o suspeito. As equipes foram inicialmente ao endereço informado pela vítima, mas não localizaram o homem.
Com as características físicas e as roupas descritas pela mulher, os policiais ampliaram as buscas para outros pontos do município. Durante a operação, abordaram um homem de 45 anos que estava sentado em um bar na região central.
Embora apresentasse características semelhantes às informadas na denúncia, ele não era o investigado por violência doméstica. A consulta aos sistemas de segurança, porém, revelou um mandado de prisão expedido pela comarca de Ribeirão Cascalheira.
O documento estava relacionado a uma condenação por homicídio. Conforme os dados divulgados pela Polícia Civil, o homem ainda tinha três anos, dez meses e 18 dias de pena a cumprir. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia.
Suspeito de agressão foi encontrado em residência
As buscas pelo investigado por violência doméstica continuaram com a participação das duas forças policiais. Na sequência, as equipes chegaram à região das Casas Populares, onde encontraram o homem de 39 anos nos fundos de uma residência.
Ele estava deitado sobre um colchão. Após a abordagem e a confirmação da identidade, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais.
O que prevê a legislação sobre violência doméstica?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação considera diferentes formas de violência, incluindo a física, caracterizada por condutas que atingem a integridade ou a saúde corporal da vítima.
Entre as medidas previstas estão as medidas protetivas de urgência, que podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação ou contato com a mulher. Essas providências têm caráter preventivo e buscam reduzir o risco de novas agressões.
A solicitação feita pela vítima em Novo São Joaquim deverá ser analisada pelas autoridades competentes. A prisão do investigado não representa, por si só, uma condenação pelo episódio denunciado. A responsabilidade criminal depende da apuração dos fatos e do devido processo legal.
Investigação continua em Novo São Joaquim
Os dois homens foram encaminhados à delegacia municipal para as providências cabíveis. A ocorrência envolvendo a ex-companheira permanece sob investigação da unidade policial de Novo São Joaquim.
O caso também reforça a importância do registro de denúncias de violência doméstica. Mulheres que estejam em situação de risco podem procurar uma delegacia ou acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. O serviço Ligue 180 oferece orientação e recebe denúncias de violência contra a mulher.
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Civil de Mato Grosso. O contexto jurídico foi elaborado com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Fonte: cenariomt.com.br