Dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência. A Justiça Eleitoral oferece recursos para ampliar a autonomia desses eleitores durante a votação. As informações são da Agência Brasil.
Recursos de acessibilidade
Desde o lançamento da urna eletrônica, em 1996, o equipamento conta com teclas em braile. Ao longo dos anos, novos mecanismos foram incorporados para atender diferentes necessidades.
Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o teclado mecânico possui teclas em alto relevo, indicação em braile e sinal sonoro. A tecla cinco tem uma marcação em relevo, enquanto a tecla de confirmação possui tamanho diferenciado.
Para eleitores cegos ou com baixa visão, a urna também oferece sintetização de voz. O recurso informa o cargo em disputa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Para utilizar o sistema de áudio, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido no local de votação. Não é permitido utilizar fones próprios.
Em 2026, pessoas com baixa visão também terão uma opção de fonte desenvolvida para melhorar a leitura dos textos exibidos na tela da urna.
Inclusão em Libras
Eleitores com deficiência auditiva contam com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na urna eletrônica. O recurso informa o cargo em votação e orienta sobre as opções de voto branco, nulo ou de legenda.
A tradução dessas opções de voto é uma novidade nas eleições de 2026. A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, permitindo a visualização da interpretação.
O equipamento também foi projetado para atender pessoas de diferentes alturas, incluindo eleitores em cadeira de rodas ou com nanismo.
Direito a acompanhante
A legislação permite que o eleitor com deficiência vote acompanhado por uma pessoa de sua confiança quando a presença dela for necessária. Nessa situação, o acompanhante pode entrar na cabine e, se necessário, digitar os números na urna.
O acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. Também não é necessário solicitar autorização antecipadamente: o eleitor deve comunicar a necessidade ao presidente da mesa no dia da votação.
Também podem ser utilizados instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, como hastes especiais destinadas a pessoas amputadas. Os equipamentos, porém, não podem ser eletrônicos nem comprometer o sigilo do voto.
Autismo e prioridades
A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário às pessoas com autismo no dia da votação. Não é necessário apresentar cadastro prévio ou laudo; basta informar a condição ao presidente da mesa.
A norma também assegura à pessoa com autismo o direito de votar acompanhada por alguém de sua confiança, inclusive para auxiliar na digitação dos números, desde que haja autorização do presidente da mesa.
Na fila de votação, a prioridade inicial é destinada às pessoas com mais de 80 anos. Depois, conforme a ordem de chegada, têm preferência pessoas idosas, com deficiência, com autismo, gestantes, obesas e aquelas com crianças de colo.
Doadores de sangue também têm direito à prioridade, mas ficam ao final dessa fila. Para isso, precisam apresentar documento que comprove uma doação realizada há menos de 120 dias.
Crédito: Agência Brasil.
Fonte: cenariomt.com.br