Curso aborda perspectivas de gênero, raça e etnia no processo eleitoral em MT
Teve início, nesta segunda-feira (08.06), o curso “Eleições em perspectiva: gênero, raça e etnia no processo eleitoral”, voltado a magistrados, magistradas, promotores, promotoras, servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de advogados e advogadas eleitoralistas. A capacitação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) e tem carga horária total de 12 horas, com a participação de aproximadamente 200 pessoas, em formato telepresencial.
Presente no curso, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, salientou a adesão do público. “É com a inclusão das pessoas na discussão que conectamos o assunto dentro do Direito Eleitoral. Temos tentado humanizar as ações da Justiça Eleitoral, cientes de que não temos lado, conversamos com todo mundo e atuamos dentro da legalidade. Nós reagimos de forma mais humana quando temos essa perspectiva. Muitas pessoas agem de certa forma, às vezes, por desconhecimento, então, é fundamental trazer essa discussão. O norte do TRE-MT é feito com conhecimento e com acolhimento”.
– FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Também durante a abertura, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Edna Coutinho, ressaltou a importância do tema. “É um assunto absolutamente contemporâneo e indispensável. A garantia da democracia não se resume ao direito ao voto, mas à garantia desse direito a todos e todas, independente de raça, cor, gênero, classe, etnia e crença religiosa. É um compromisso institucional, e essas discussões passaram a ocupar o espaço central. A capacitação, nesse sentido, é fundamental, representa muito mais que uma capacitação técnica, pois nos convida à reflexão sobre a democracia representativa. Que possamos aproveitar, com o espírito aberto ao diálogo, troca de experiências e reflexão sobre nosso papel”.
O diretor da EJE-MT, juiz-membro substituto Welder Queiroz, endossou. “A inclusão de mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência no processo eleitoral tem sido tema central nas campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TRE-MT. Portanto, o curso é fundamental e os professores que o ministrarão são extremamente capacitados”, destacou, antes de apresentar o currículo do professor Elder Maia Goltzman, o primeiro a conduzir as aulas.
Analista Judiciário do TRE-SP, Elder é doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES) e mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Também é especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio, pesquisador e coordenador adjunto do Peregrinus – Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA, professor convidado da disciplina Propaganda Eleitoral nas pós-graduações em Direito Eleitoral da UNIFOR, PUC MG Virtual e PUC PR, e professor da pós-graduação da UERJ e do CERS. O ministrante já atuou como ex-assessor de ministro do TSE (2023) e, atualmente, atua em pesquisas interdisciplinares nos temas de liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAP+, desinformação e direito digital, e possui experiência docente em Direito Eleitoral, Direito Internacional e Direitos Humanos.
Elder Maia agradeceu pela oportunidade de estar mais uma vez com magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRE-MT. “Sempre que dou aula, inclusive em cursinhos também, apesar de tratar da temática de Direito Eleitoral, busco sempre abordar a ótica dos Direitos Humanos. Fiquem à vontade para colocar seus posicionamentos e pontos de vista, mas sempre de maneira respeitosa”, orientou, em sua fala de abertura.
O professor abordou o tema “Direitos Humanos e Propaganda Eleitoral”, por meio do qual propôs uma atividade de reflexão sobre a relação entre os direitos humanos e a comunicação política durante os processos eleitorais. “Como o tema dos direitos humanos se envolve na propaganda eleitoral?”, questionou. Ele sugeriu que os(as) participantes reflitam sobre algumas tensões e desafios, entre eles: liberdade de expressão de candidatos e partidos; proteção da dignidade de grupos vulneráveis; limites legais e éticos da comunicação política; e responsabilidade dos meios de comunicação. Elder Maia também apresentou alguns exemplos hipotéticos para suscitar o debate com relação a estas situações que envolviam questões de raça, gênero e etnia, entre outros. E
statuto da Magistratura Interamericana
O servidor Weber Andrade, frisou a importância de cursos com abordagem em Direitos Humanos. “Precisamos repensar a construção da ideia de Direitos Humanos sobre a perspectiva do Sul Global – onde as pessoas pretas e diversas de todo modo não são incluídas nas políticas públicas. E política é o cerne da Justiça Eleitoral, seja pela ação ou omissão”, avaliou o analista judiciário do TRE-MT que atua como assessor de gabinete de juiz-membro.
A ouvidora eleitoral do TRE-MT e juíza-membra, Glenda Borges, também participou da abertura do curso.
