Um homem de 27 anos foi preso na noite de domingo (1º), suspeito de ameaçar a companheira, de 29 anos, com um rifle em uma propriedade rural de Cáceres, na região do Limão. A prisão foi realizada por equipes do 6º Comando Regional da Polícia Militar, após a mãe da vítima denunciar que a filha estaria em cárcere privado e sob ameaça de morte. Os policiais apreenderam a arma e cinco munições.
Conforme informações divulgadas pela Polícia Militar, a ocorrência começou por volta das 22h, quando a mãe da mulher procurou a sede do 6º Batalhão da PM para relatar a situação. Ela informou que a filha estaria impedida de deixar a propriedade e corria risco de morte devido às ameaças feitas pelo marido.
Após receber a denúncia, os policiais solicitaram apoio da Força Tática e seguiram até o endereço indicado. No local, encontraram o suspeito e realizaram a abordagem. Questionado sobre a existência de uma arma de fogo, o homem conduziu os militares até o interior da residência e entregou um rifle acompanhado de cinco munições.
Mulher relatou ameaças após discussão
Durante o atendimento, a vítima também conversou com os policiais e apresentou sua versão dos acontecimentos. Segundo o relato registrado na ocorrência, o casal havia consumido bebidas alcoólicas antes de iniciar uma discussão.
Após o desentendimento, o homem teria pegado o rifle e ameaçado a companheira. Ainda de acordo com a mulher, ele também afirmou que atiraria contra si próprio.
A vítima conseguiu acessar o celular e telefonar para a mãe, contando o que estava acontecendo dentro da residência. A familiar procurou a Polícia Militar e formalizou a denúncia, o que levou ao deslocamento das equipes até a propriedade rural.
Suspeito foi encaminhado à delegacia
Depois da abordagem e da apreensão da arma, o homem recebeu voz de prisão. Ele foi levado à delegacia de Cáceres, junto com o rifle e as cinco munições, para o registro da ocorrência e apresentação à Polícia Judiciária Civil.
O caso foi registrado como suspeita de porte ilegal de arma de fogo e ameaça. A Polícia Civil deverá conduzir os procedimentos necessários para apurar as circunstâncias da ocorrência e a eventual responsabilidade criminal do investigado.
O que diz a legislação sobre ameaça e arma de fogo?
A ameaça é prevista no artigo 147 do Código Penal. A legislação estabelece punição para quem ameaça outra pessoa, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal injusto e grave. Quando praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino, a pena é aplicada em dobro, conforme a previsão legal.
Já o porte ilegal de arma de fogo pode configurar crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). O enquadramento depende das características da arma, das circunstâncias da posse ou do porte e da documentação apresentada.
Em situações de violência doméstica, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê mecanismos de proteção às mulheres. Entre as medidas possíveis estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e outras restrições determinadas pela Justiça, conforme a avaliação do caso.
A ocorrência em Cáceres reforça a importância de procurar ajuda diante de ameaças dentro de casa. Denúncias podem ser feitas à Polícia Militar pelo telefone 190. Mulheres em situação de violência também podem buscar orientação pelo Ligue 180, canal nacional de atendimento à mulher.
Reportagem baseada em informações oficiais divulgadas pela Polícia Militar de Mato Grosso. A investigação e a definição de eventual responsabilidade criminal cabem às autoridades competentes.
Fonte: cenariomt.com.br