Menina morta com sinais de desnutrição já havia passado pela rede de proteção

A morte de uma menina de apenas dois anos, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), será investigada pela Polícia Civil após profissionais de saúde constatarem sinais de desnutrição e condições inadequadas de higiene. O caso chama a atenção porque a criança já havia sido internada anteriormente apresentando sinais de desnutrição e, naquela ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado.

A menina foi levada pelos pais à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) André Maggi na manhã de domingo (20). Segundo as informações registradas no boletim de ocorrência, ela chegou à unidade em parada cardiorrespiratória.

A equipe médica informou à polícia que a criança já apresentava sinais clínicos de morte havia pelo menos uma hora, além de sinais de desnutrição e falta de cuidados de higiene.

Os pais, de 17 e 20 anos, disseram à polícia que a filha havia sido vista com vida durante a madrugada. Entre 5h e 6h, perceberam que a menina não respondia e decidiram procurar atendimento. A chegada à unidade de saúde ocorreu por volta das 7h.

CONSELHO TUTELAR JÁ HAVIA SIDO ACIONADO

Um dos principais pontos que deverão ser esclarecidos é o acompanhamento anterior da criança pela rede de proteção.

De acordo com as informações repassadas pela equipe médica à Polícia Civil, a menina possuía histórico de internação recente. Na ocasião, já apresentava sinais de desnutrição, situação que levou ao acionamento do Conselho Tutelar.

O boletim disponível, entretanto, não informa quando ocorreu essa internação, quais providências foram tomadas depois da comunicação ao Conselho Tutelar ou se a família passou a ser acompanhada pelos serviços municipais de assistência social.

Também não há informações sobre eventual visita domiciliar, encaminhamento da família ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nem se alguma medida de proteção chegou a ser adotada em relação à criança.

Essas informações são importantes para esclarecer o que aconteceu entre o primeiro alerta sobre a condição da menina e sua morte no domingo.

CAUSA DA MORTE AINDA SERÁ DEFINIDA

Os profissionais de saúde levantaram a possibilidade de a morte estar relacionada à negligência ou ausência de cuidados adequados. Essa hipótese, contudo, ainda não corresponde à causa oficialmente estabelecida para o óbito.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e a causa da morte deverá ser determinada por exames periciais.

A investigação também deverá esclarecer as condições em que a menina vivia, seu histórico de saúde, o atendimento recebido anteriormente e as circunstâncias das horas que antecederam sua morte.

PAIS FORAM DETIDOS

Após serem ouvidos, os pais foram detidos. A mãe, de 17 anos, foi apreendida e autuada por ato infracional análogo aos crimes de homicídio qualificado e maus-tratos contra menor de 14 anos. O pai, de 20 anos, foi autuado em flagrante pelos mesmos crimes.

A responsabilização criminal, contudo, dependerá do andamento da investigação e das provas reunidas pela Polícia Civil.

Além da apuração policial, o caso deixa uma questão para a rede pública de proteção à infância em Sinop: quais providências foram adotadas depois que os primeiros sinais de desnutrição foram identificados e o Conselho Tutelar acionado?