A Operação Muralha, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), resultou na apreensão de 232 celulares e 603 porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína em presídios de Mato Grosso. A fiscalização ocorreu simultaneamente nas 42 unidades prisionais do Estado e foi encerrada em 30 de outubro, conforme balanço divulgado pela administração penitenciária.
Além dos telefones e entorpecentes, os policiais penais retiraram das unidades materiais eletrônicos, armas artesanais, objetos usados para consumo de drogas e bebidas alcoólicas. A operação teve duração de cinco dias e apresentou redução no número de itens apreendidos a cada etapa da fiscalização.
O que foi apreendido durante a Operação Muralha
O balanço da Operação Muralha reúne diferentes tipos de materiais proibidos encontrados nas unidades prisionais. Entre os itens, os celulares e seus acessórios representam uma parte importante do volume recolhido.
Confira os principais números divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça:
- 232 celulares;
- 603 porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína;
- 167 carregadores;
- 107 fones de ouvido;
- 219 cabos USB;
- 181 cartões SIM;
- 23 pen drives;
- 4 relógios digitais;
- 2 carregadores portáteis;
- 61 armas artesanais;
- 29 cachimbos artesanais;
- 42 garrafas de cachaça artesanal;
- 2 serras.
A quantidade de aparelhos e acessórios eletrônicos chama a atenção porque esses objetos podem permitir comunicação não autorizada a partir do interior das unidades. Já as drogas e as armas artesanais representam riscos à disciplina e à integridade física de pessoas privadas de liberdade e dos servidores penitenciários.
Apreensões caíram durante os cinco dias de fiscalização
Um dos principais indicadores apresentados pela Sejus foi a redução diária dos materiais recolhidos. No primeiro dia, as equipes encontraram 973 itens. No segundo, o volume caiu para 400. No terceiro, foram contabilizados 239 materiais, enquanto o quarto dia terminou com 60 apreensões.
Em 30 de outubro, data de encerramento da Operação Muralha, não houve registro de novos objetos ilícitos nas celas fiscalizadas.
A sequência mostra uma queda expressiva nos registros ao longo da ação. Entretanto, os números, isoladamente, não permitem concluir que houve redução permanente da circulação de materiais proibidos nos presídios. Para avaliar esse resultado, seriam necessários dados de fiscalizações posteriores e informações sobre a frequência de tentativas de entrada de objetos ilícitos.
Equipes especializadas reforçaram fiscalização em Cuiabá e Várzea Grande
Na região metropolitana de Cuiabá, a operação contou com o apoio de equipes especializadas da Polícia Penal. Participaram das atividades o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Serviço de Operações Especiais (SOE) e o Canil.
As equipes atuaram em quatro estabelecimentos prisionais:
- Penitenciária Central do Estado (PCE);
- Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May;
- Centro de Ressocialização de Várzea Grande;
- Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas.
A mobilização simultânea nas 42 unidades buscou ampliar o controle interno e impedir a permanência de objetos proibidos nos estabelecimentos penais. O reforço especializado também permitiu integrar diferentes equipes nas atividades de fiscalização.
Por que celulares e drogas são proibidos nos presídios?
A presença de celulares dentro de estabelecimentos prisionais representa um desafio para a administração penitenciária. Esses aparelhos podem viabilizar contatos externos sem autorização e dificultar o controle das comunicações de pessoas custodiadas.
A legislação brasileira estabelece regras específicas para esse tipo de ocorrência. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), em seu artigo 50, inciso VII, considera falta grave a posse, a utilização ou o fornecimento de aparelho telefônico, de rádio ou similar que permita comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Além disso, o artigo 349-A do Código Penal prevê crime para quem ingressa, promove, intermedeia, auxilia ou facilita a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. A legislação também prevê consequências para outras condutas relacionadas à entrada de materiais proibidos, conforme as circunstâncias de cada caso.
No caso das drogas, a circulação de entorpecentes pode favorecer conflitos, comprometer a disciplina e ampliar riscos dentro das unidades. Por isso, a fiscalização de celas e áreas internas integra as medidas de controle penitenciário.
Sejus destaca planejamento e atuação integrada
O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, atribuiu os resultados ao planejamento e à atuação conjunta dos policiais penais. Segundo ele, a realização simultânea das inspeções nas 42 unidades demonstra a capacidade de mobilização das equipes.
Furtado afirmou que a secretaria pretende manter e fortalecer as ações de fiscalização e prevenção para dificultar a entrada de materiais ilícitos nos estabelecimentos prisionais. A iniciativa, segundo o gestor, busca ampliar a segurança de servidores, pessoas custodiadas e da sociedade.
O resultado da Operação Muralha apresenta um retrato das apreensões realizadas durante os cinco dias de trabalho. O acompanhamento de novas fiscalizações será importante para verificar se a redução registrada no encerramento se mantém nos presídios estaduais.
Para acompanhar outras informações sobre a administração penitenciária e as ações das forças de segurança, consulte os comunicados oficiais da Secretaria de Estado de Justiça.
Reportagem baseada em informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus), com contextualização da Lei de Execução Penal e do Código Penal, disponíveis no portal oficial da legislação federal.
Fonte: cenariomt.com.br