PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro por chance de retratação em caso de calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, seja ouvido pela Polícia Federal para a investigação sobre calúnia contra o presidente Lula (PT) ao associá-lo ao crime de tráfico de drogas.
Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o PGR afirma que a oitiva permite, inclusive, a retratação do senador.
O caso é referente a uma postagem de Flávio no X (antigo Twitter), em que o senador comentava a captura do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em janeiro, e dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
“Superada a discussao a respeito do cabimento das diligencias complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flavio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevancia, sobretudo em razao da possibilidade de retratacao, capaz de isentar o investigado de pena”, disse Gonet.
De acordo com a legislação penal, se antes da sentença o réu se retratar, fica isento de pena. Se a ofensa tiver sido feita pelos meios de comunicacao, a retratacao se dá, se assim quiser o ofendido, pelas mesmas plataformas.
No fim de junho, a PF concluiu que o senador caluniou Lula no caso. “Fica claro, portanto, que o senador Flávio Bolsonaro, atraves de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de trafico internacional de drogas, trafico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento juridico”, diz a corporação.
A publicação foi feita em 3 de janeiro, data da prisao de Nicolás Maduro.
De acordo com a PF, para a caracterizacao do crime de calunia, e necessaria a falsa imputacao de um crime especifico. No caso, a afirmação de que Lula seria delatado significaria, então, o aponta…
Diário de Cuiabá
