Um programa de orientação nutricional para pessoas com Síndrome de Down poderá ser implantado na rede estadual de saúde de Mato Grosso. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 1828/2024, apresentado pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A proposta já recebeu aprovação em primeira votação e aguarda a segunda análise dos parlamentares. Se passar por essa etapa, o texto seguirá para sanção do governador Otaviano Pivetta.
O projeto estabelece medidas de educação alimentar, prevenção de problemas de saúde e acompanhamento nutricional especializado. A intenção é ampliar o acesso a cuidados específicos, respeitando as necessidades individuais das pessoas com a condição genética.
O que prevê o programa de nutrição
Entre as ações previstas estão orientações para o planejamento alimentar e informações destinadas aos familiares sobre suplementação e cuidados nutricionais. O programa também deverá atuar na prevenção de intoxicações, distúrbios e outras alterações associadas ao consumo de alimentos inadequados.
O texto determina ainda que os serviços de saúde promovam atividades de educação nutricional, identifiquem possíveis alterações relacionadas à alimentação e encaminhem os pacientes para especialistas da rede pública estadual, quando houver necessidade.
As intervenções terapêuticas poderão ser realizadas por profissionais dos serviços públicos de saúde ou de unidades conveniadas. A proposta recomenda, sempre que possível, a participação de equipes multidisciplinares, para oferecer atendimento compatível com as necessidades de cada paciente.
Famílias também receberão orientação
Outro eixo do projeto é o apoio aos pais e responsáveis. A proposta prevê que os sistemas de nutrição do Estado garantam acesso amplo a informações e formação continuada sobre alimentação e cuidados nutricionais.
A medida busca preparar as famílias para lidar com as necessidades alimentares no dia a dia. O acompanhamento familiar é considerado parte importante do desenvolvimento e da manutenção da saúde das pessoas com Síndrome de Down.
Prevenção e qualidade de vida
Na justificativa, Sebastião Rezende aponta a necessidade de atenção nutricional específica para esse público. O parlamentar considera as particularidades associadas à condição genética e seus possíveis reflexos na saúde.
Uma alimentação adequada pode contribuir para manter o estado nutricional, prevenir alterações relacionadas aos hábitos alimentares e atender às necessidades de cada pessoa durante as diferentes fases do desenvolvimento.
Com isso, o programa pretende integrar prevenção, informação e atendimento especializado na rede estadual. A proposta também busca ampliar o suporte oferecido às famílias, que participam diretamente dos cuidados cotidianos.
Projeto ainda depende de nova votação
O Projeto de Lei nº 1828/2024 foi apresentado à Assembleia Legislativa em novembro de 2024. Após a aprovação em primeira votação, a matéria ficou apta para a segunda votação.
A proposta ainda não representa uma política pública em vigor. Para entrar em vigor, precisa concluir a tramitação legislativa e, se aprovada pelos deputados estaduais, ser encaminhada ao governador para sanção.
Fonte: cenariomt.com.br