O saneamento básico foi citado nos planos de governo dos 62 principais candidatos a governador analisados pelo Instituto Trata Brasil, mas apenas 13 propostas foram consideradas abrangentes. O levantamento avaliou candidatos apontados como mais competitivos para a eleição ou para uma eventual disputa de segundo turno, com base em pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro.
O estudo, realizado pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público dedicada à conscientização sobre saneamento, examinou quatro aspectos das propostas: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; investimentos e superação de obstáculos; governança e regulação; e estabelecimento de metas concretas.
Níveis dos planos de governo
Os candidatos foram classificados conforme a quantidade de eixos desenvolvidos em suas propostas. O nível ausente seria aplicado quando o saneamento não fosse mencionado. A classificação superficial corresponde a um eixo abordado com profundidade suficiente. Já a categoria transversal contempla propostas que desenvolvem dois ou três eixos. O nível abrangente reúne os quatro aspectos avaliados.
Entre os 62 planos analisados, cinco foram classificados como superficiais. Outros 44 foram considerados transversais: 15 abordaram dois eixos e 29 trataram de três. Os 13 planos abrangentes foram aqueles que contemplaram os quatro eixos definidos pelo instituto.
Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o saneamento ganhou mais espaço nas propostas em comparação com quatro anos atrás, mas ainda é abordado de maneira pouco abrangente.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, afirmou Luana Pretto.
Universalização lidera entre os temas
Entre os assuntos específicos analisados, a universalização foi mencionada por 87% dos candidatos. Na sequência aparecem drenagem, com 76%; saneamento rural, com 66%; investimentos, com 58%; regionalização, com 45%; população vulnerável, com 35%; regulação, com 32%; metas tangíveis, com 26%; e governança de dados, com 24%.
Para Luana Pretto, a diferença entre citar a universalização e estabelecer objetivos mensuráveis é um dos pontos de atenção identificados no levantamento. Segundo ela, embora 87% dos candidatos mencionem a universalização, somente 26% apresentam metas.
A presidente do instituto também destacou a importância da regulação, defendendo que as agências reguladoras sejam técnicas, independentes e fortalecidas para acompanhar a expansão dos serviços e a eficiência da operação.
Planos ainda têm lacunas
De acordo com o Instituto Trata Brasil, a presença do saneamento em todos os planos analisados não representa, por si só, um compromisso estruturado. A pesquisa indica que o tema passou a fazer parte do debate eleitoral, mas ainda há necessidade de propostas com maior profundidade, metas verificáveis e mecanismos de acompanhamento.
O levantamento também chama atenção para estados com indicadores de saneamento considerados ruins. Luana Pretto citou Acre, Maranhão e Amazonas como exemplos em que há candidatos que praticamente não mencionam o tema em suas propostas.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, afirmou.
As informações deste conteúdo foram fornecidas pela Agência Brasil.
Fonte: cenariomt.com.br