Uma tecnologia de inteligência artificial criada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a ser usada por outro tribunal brasileiro. O Sistema Hannah, desenvolvido para apoiar a análise de admissibilidade de recursos destinados aos tribunais superiores, foi implantado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A instalação começou na segunda-feira (21), com participação da equipe responsável pela tecnologia. Na quarta-feira (23), magistrados e servidores da 2ª Vice-Presidência do TJBA receberam treinamento sobre o funcionamento da ferramenta.
A capacitação foi conduzida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, pelo engenheiro de inteligência artificial Daniel Dock Pereira e pelo assessor João Pedro Guerra, integrante da equipe que desenvolveu o sistema.
Como funciona o Sistema Hannah
A ferramenta usa um Mapa de Admissibilidade com 14 critérios objetivos para verificar requisitos formais dos recursos. O sistema faz a leitura eletrônica das peças processuais, organiza os dados e gera um relatório estruturado para apoiar a elaboração da decisão.
Segundo informações divulgadas pelo TJMT, o Hannah já havia analisado mais de 15 mil processos até julho. No mesmo período, o tempo médio de conclusão caiu de 23 para dois dias.
No TJBA, a tecnologia começou pela análise de Recursos Especiais. A previsão é que o uso também avance para Recursos Extraordinários. A inteligência artificial atua como apoio aos servidores e magistrados, sem substituir a análise humana necessária para a decisão.
Parceria entre os tribunais
A cooperação entre o Mato Grosso e a Bahia teve início no fim de julho. Na ocasião, uma comitiva da 2ª Vice-Presidência do TJBA esteve em Cuiabá para conhecer o sistema, que também já havia sido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça.
Após a visita, o TJMT disponibilizou materiais e informações para ajudar na implantação da tecnologia. A equipe baiana pôde conhecer a rotina do sistema e avaliar como aplicá-lo ao trabalho da 2ª Vice-Presidência.
Para o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, a implantação teve resultado positivo. Ele afirmou que outros tribunais também devem adotar a ferramenta ainda neste ano.
IA deve apoiar tarefas mais complexas
Na 2ª Vice-Presidência do TJBA, a expectativa é que o uso da inteligência artificial permita aos assessores concentrar esforços em casos que exigem análise mais complexa, incluindo recursos representativos de controvérsia.
A adoção da ferramenta também busca contribuir para a redução do acervo e para maior uniformidade na análise dos processos. A experiência amplia o uso de inteligência artificial no Judiciário para tarefas de organização e triagem, mantendo a decisão final sob responsabilidade humana.
O Sistema Hannah também concorre ao Prêmio Innovare, cuja 23ª edição terá os vencedores anunciados em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: cenariomt.com.br