O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestou, na noite deste domingo, 25, a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais de seu partido teriam sido retirados da sala-cofre da Corte durante a apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o tribunal, a informação não corresponde aos procedimentos adotados, uma vez que o ambiente mencionado pelo candidato derrotado não é destinado à presença de representantes partidários.
Em esclarecimento divulgado após as declarações do senador, o TSE informou que dois fiscais do PL estiveram na sede da instituição durante o domingo e acompanharam diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo o Teste de Integridade das Urnas, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados.
A Corte acrescentou que possui registros da circulação dos representantes pelas dependências autorizadas, além de imagens produzidas na Sala de Totalização, onde ocorre o acompanhamento dos resultados.
“A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação. Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros, que acompanham, de lá, desde o início, a totalização e a divulgação dos resultados do pleito”, esclareceu o tribunal.
De acordo com o TSE, os representantes da legenda também estiveram na Sala dos Partidos Políticos, localizada no quinto andar do edifício. O tribunal sustenta que os registros documentais e audiovisuais demonstram que houve acesso aos ambientes destinados à fiscalização.
Flávio Bolsonaro questiona resultado e anuncia tentativa de anulação
As declarações contestadas pelo TSE foram feitas por Flávio Bolsonaro após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um quarto mandato com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do candidato do PL.
Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria o resultado e anunciou a intenção de recorrer à Justiça para tentar anular a eleição.
“Os nossos fiscais do PL foram retirados de dentro da sala-cofre a partir do momento que a decisão foi tomada. Então tem muita coisa para ser esclarecida antes de o Brasil simplesmente reconhecer essa sacanagem que ocorreu agora nessas eleições”, declarou.
Além de questionar a fiscalização da apuração, Flávio criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do horário de votação em duas horas diante de problemas relatados no transporte público de determinados municípios.
O candidato classificou a medida como uma alteração das regras durante o processo eleitoral e alegou que houve tratamento desigual entre eleitores de diferentes regiões.
A contestação ocorreu apesar de a própria campanha de Flávio Bolsonaro ter solicitado, na tarde de domingo, a ampliação do horário de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, em razão de dificuldades provocadas pelas chuvas.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, afirmou o senador.
Presidente do TSE defende segurança do processo eleitoral
Após a divulgação do resultado, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ter “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.
A manifestação ocorreu em meio aos questionamentos apresentados pelo candidato derrotado e às discussões sobre a decisão judicial que estendeu o período de votação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se pronunciou sobre o pleito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou o trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério Público e defendeu o respeito à manifestação dos eleitores.
“A democracia se fortalece quando as regras são cumpridas e cada pessoa pode exercer seu direito de escolha de forma livre. O respeito à vontade manifestada nas urnas fortalece as instituições democráticas e garante legitimidade à representação política”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também defendeu o reconhecimento do resultado eleitoral. Durante pronunciamento ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, declarou que “não há o que se contestar” e ressaltou a necessidade de reduzir o clima de hostilidade política no país.
Segundo Alcolumbre, cabe ao presidente eleito buscar a união nacional diante das divergências evidenciadas durante a campanha.
As manifestações ocorreram após a confirmação da reeleição de Lula, enquanto Flávio Bolsonaro anunciou que pretende questionar judicialmente o resultado do segundo turno.
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