21 dias de feriados e pontos facultativos em 2017
Redação Gcom/MT
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2017. O Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Confira AQUI o decreto.
Feriados e pontos facultativos de 2017 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
I 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal feriado nacional;
II 27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval ponto facultativo;
III 28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval ponto facultativo;
IV 01 de março (quarta-feira) Cinzas expediente a partir das 13 horas;
V 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo feriado nacional;
VI 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes feriado nacional;
VII 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho feriado nacional;
VIII 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi ponto facultativo;
IX 16 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;
X 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil feriado nacional;
XI 08 de setembro (sexta-feira) ponto facultativo;
XII 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida feriado nacional;
XIII 13 de outubro (sexta-feira) ponto facultativo;
XIV 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público ponto facultativo;
XV 02 de novembro (quinta-feira) Finados feriado nacional;
XVI 03 de novembro (sexta-feira) ponto facultativo;
XVII 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República feriado nacional;
XVIII 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra feriado estadual;
XIX 22 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo;
XX 25 de dezembro (segunda-feira) Natal feriado nacional;
XXI 29 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.