Vai ser feriado na Copa do Mundo? Veja datas e entenda

Vix.com

Muita gente já está na expectativa de ver a Seleção jogar na Copa do Mundo 2018. A dois meses do evento, entretanto, há a dúvida: será que o trabalhador brasileiro terá folga para assistir aos jogos da Seleção? O que diz a lei sobre isso?

Consultamos o calendário do Governo e um professor especialista em Direito do Trabalho para entender se, afinal, haverá feriado, ponto facultativo ou nenhum dos dois na Copa do Mundo. Explicamos ainda o que fazer para chegar a um acordo com o patrão para ele liberar o pessoal para torcer em casa.

Copa do Mundo é feriado?
Por mais que dar apoio à Seleção seja uma atitude que demande tempo e energia, os dias de Copa do Mundo não são feriado nacional, nem pontos facultativos.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em resposta ao VIX, foi taxativo ao dizer que os feriados e pontos facultativos 2018 já estão previstos no calendário do Governo divulgado desde o final de 2017.

E, realmente, não há previsão de dias de folga em junho e julho (uma decepção tão doída quanto o 7 a 1).

Feriado municipal e estadual: exceção
O que pode acontecer é que seja decretado feriado ou ponto facultativo em cada cidade ou estado, por meio de projeto de Lei. Nesse caso, a matéria precisa passar pelo Poder Legislativo e ser sancionada (ou não) pelo Executivo.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na cidade paulista de Ribeirão Pires. O prefeito Gabriel Eid Roncon publicou em decreto no início do ano que determina que dia 22 de junho será ponto facultativo para as repartições públicas; no dia 27 de junho, o expediente será das 8 às 12h30 (aí dá tempo de ir para casa e assistir ao jogo às 15 horas), exceto para repartições de serviços essenciais.

Feriados da Copa 2014: por que houve tantos?
Em razão de a Copa do Mundo de 2014 ter sido realizada no Brasil, mais Prefeituras decretaram feriados e pontos facultativos em dias específicos do que se espera que seja feito este ano.

Na abertura do evento, na Arena Corinthians, por exemplo, foi feriado municipal em São Paulo (mas a lei é clara e previu a folga para apenas 12 de junho de 2014).

No Rio de Janeiro, os moradores tiveram feriados em 18 e 25 de junho, a partir do meio-dia, e no dia 4 de julho, por conta dos jogos na Cidade, preservando o expediente nos serviços que não admitem paralisação, como de Saúde e transporte público.

Funcionário tem direito de ver o jogo? É negociável?

Mesmo que você não trabalhe em uma cidade que terá ponto facultativo ou não é funcionário público, é possível ver a Seleção em campo. Desde que isso seja negociado com o patrão, em um acordo feito por escrito.

“Não é necessário que seja com o sindicato”, pontua o professor de Direito do Trabalho da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. “Mas o empregado pode fazer esse tipo de acordo com a empresa para compensar o período em outras datas, cumprindo o número de horas [em que esteve ausente]”.

“Dependendo do horário do jogo, a pessoa pode combinar de sair para assistir e ter a tarde livre”, esclarece. O ideal, segundo o especialista, é que a compensação aconteça no mesmo mês, para que não gere banco de horas.

Se seu patrão não vai liberar os funcionários para assistir aos jogos do Mundial, a coisa muda de figura.

“A legislação cria algumas ausências possíveis e justificadas, como doação de sangue, comparecimento em audiência para depor, etc. Jogos da Copa do Mundo não estão entre elas”, ressalta Ricardo.

“Se um funcionário não for trabalhar por causa disso, seria uma ausência não justificada. O empregador pode dar uma punição, uma advertência verbal ou escrita, acompanhada de um desconto em folha”, esclarece.

Dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018

Brasil x Suíça

Domingo: 17 de junho, 15 horas.

Brasil x Costa Rica

Sexta-feira: 22 de junho, 9 horas.

Brasil x Sérvia

Quarta-feira: 27 de junho, 15 horas.

Classificando-se, o Brasil entra em campo na segunda ou terça (2 ou 3 de julho). As quartas de final acontecem sexta e sábado (6 e 7 de julho), as semifinais, terça e quarta (10 e 11 de julho). A final acontecerá no domingo (15 de julho).