Certidão de óbito não basta para comprovar violência contra bebê, alerta delegado

O delegado Marlon Conceição Luz afirmou nesta terça-feira, 23 de abril, que ainda não é possível dizer se houve ato de violência na morte do bebê Vicente Camargo, de cinco meses, apenas com as informações da certidão de óbito. Em conversa com jornalistas, ele explicou que tem recebido várias denúncias de maus-tratos na mesma creche, mas ainda está aguardando a conclusão da perícia.

Marlon explicou que a morte do bebê é considerada suspeita e, por isso, precisa ser investigada. Funcionários da creche alegavam que Vicente teria engasgado após ser amamentado, mas a certidão de óbito aponta que a causa da morte foi traumatismo craniano.

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“Com esse laudo pericial de necropsia, nós vamos entender a dinâmica das coisas e vamos fortalecer a convicção de que aquela causa da morte pode ter ligação com uma infração penal. Daí eu posso ter um homicídio culposo, um homicídio doloso, na condição de garantidores, dos servidores da creche […] Mas, neste momento, não podemos afirmar ainda que houve uma infração penal, porque eu preciso da resposta vinda do laudo pericial”, disse o delegado.

O delegado também confirmou que tem recebido diversos relatos de mães, dizendo que seus filhos sofreram maus-tratos na mesma creche. Porém, ele ressalta que muitas denúncias não são acompanhadas de boletim de ocorrência e que precisam ser comprovadas. Mesmo se forem comprovadas, elas servirão apenas para contextualizar o modo de funcionamento da creche.

“Recebemos aqui, posso até falar em dezenas de relatos de mães, que seus filhos foram lesionados na creche em si. É claro que a gente não pode tomar isso como uma verdade nesse momento. A contextualização do fato é propícia. Em razão da comoção que gerou, às vezes, encoraja as mães a falar. Como não tem uma ligação direta com o fato, se isso aconteceu, vai servir para contextualizar como era o funcionamento da creche”, disse.

Além disso, Marlon afirmou que é preciso saber se as mães que denunciaram as possíveis lesões realizaram o registro da ocorrência.