Despesa mensal com preso em MT chega a R$ 5 mil e com estudante é de apenas R$ 500 reais
O governo de Mato Grosso chega a gastar dez vezes mais com um preso do que com um aluno por mês. Enquanto o custo mensal com um único detento chega a ser de R$ 5 mil, o investimento em um estudante é de R$ 500 por mês, em média. Os dados foram disponibilizados pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que administra o sistema prisional, e de Educação do Estado (Seduc).
Em nota, o governo disse que trabalha para reduzir o gasto com o preso nas penitenciárias e cadeias públicas, e que uma das medidas adotadas para isso foi o aluguel de tornozeleiras eletrônicas.
Segundo a Sejudh, os valores gastos com cada detento podem variar entre R$ 1,9 mil e R$ 5 mil ao mês. Quanto maior e mais centralizada a unidade, como é o caso da Penitenciária Central do Estado, no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, com mais de 2,2 mil detentos, menor é o custo.
Já prédios menores e em regiões mais afastadas e com média de 200 presos, ai os gastos com cada preso são mais altos.
Entram nessa conta do sistema prisional despesas com alimentação, saúde, escola e custos de manutenção, como energia elétrica e água. O estado tem atualmente 56 unidades prisionais. Destas, 46 estão superlotadas. A maior parte dos 11.539 presos é formada por homens, que são 11.293 desse total. As mulheres, 246. Os dados da Sejudh são referentes ao dia 18 de janeiro de 2017.
Com relação às despesas com alunos, a Seduc disse que a média mensal de gasto com cada estudante é de R$ 498,56. A rede estadual tem atualmente 406.145 mil alunos, divididos em 756 unidades de ensino. O dado da quantidade de estudantes é referente a maio, mês base para o Censo Escolar por ser o que tem menor variação em relação a esse número.
Cada estudante custa, em média, aos cofres públicos do estado R$ 5,9 mil por ano. Entram nesse cálculo gastos com transporte e alimentação, por exemplo. A média mensal de gastos com o setor de educação é de R$ 202,5 milhões, segundo Secretaria de Educação.
Em nota, o governo do estado informou que o aluguel das tornozeleiras, uma das formas adotadas para reduzir os custos com os presos, passou de 400 unidades em 2014 para 2,5 mil. Disse ainda que o custo maior do preso em relação aos estudantes ocorre por questões específicas, como a alimentação.
Diferentemente da escola pública, a comida dos detentos precisa ser comprada em forma de marmitas para evitar que pessoas que não sejam agentes penitenciários atuem no sistema prisional, já que o serviço não é uma atividade fim.
O governo também afirmou que os investimentos em Educação são crescentes e devem atingir, neste ano, quase R$ 2,6 bilhões, aumento de 7,4%, se comparado com o valor de 2016.
O orçamento da Sejudh, disse o governo, é de R$ 411,5 milhões, incluindo a administração penitenciária, manutenção de órgãos como o Procon e políticas voltadas à proteção de mulheres.
Do G1-MT. Carolina Holland. Atualizado em 25/01/2017, 15h15
