A Justiça do Paraguai determinou, neste sábado (7), a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña, afastado definitivamente do cargo após a aprovação de seu impeachment pelo Senado, na sexta-feira, 6.
A medida foi solicitada pelo Ministério Público paraguaio, que investiga o envolvimento do ex-mandatário em supostas irregularidades financeiras relacionadas ao Ueno Bank.
Peña é investigado pelos crimes de lesão de confiança, na condição de instigador, e administração em benefício próprio, como suposto autor. Ele já estava sob custódia desde a noite anterior, quando foi detido temporariamente após perder o mandato.
A decisão foi tomada pelo juiz Humberto Otazú, que considerou necessária a manutenção da prisão para assegurar a permanência do ex-presidente no Paraguai durante o andamento das investigações. Durante a audiência realizada neste sábado, Peña exerceu o direito de permanecer em silêncio.
Além da prisão preventiva, a Justiça analisa uma solicitação do Ministério Público para bloquear o patrimônio do ex-presidente. Segundo o magistrado, alguns aspectos do pedido ainda precisam ser examinados antes de uma decisão.
A previsão é que Peña permaneça detido no Regimento de Escolta Presidencial. A escolha do local leva em consideração o acesso que ele teve a informações sigilosas sobre o sistema financeiro e o crime organizado enquanto ocupava a Presidência.
Escândalo bancário desencadeou crise política
As investigações têm como foco a atuação do Ueno Bank, instituição financeira que entrou em crise após a identificação de problemas em operações de crédito, inconsistências contábeis e insuficiência de capital para manter suas atividades.
A situação deixou clientes sem acesso aos próprios recursos e provocou manifestações na capital, Assunção. O episódio também colocou sob suspeita as relações empresariais de Santiago Peña com o grupo controlador da instituição.
O ex-presidente teria mantido participação em uma holding vinculada ao banco até março de 2025. A relação passou a ser investigada pelas autoridades paraguaias diante das suspeitas de irregularidades na administração financeira.
O Banco Central do Paraguai interveio na instituição depois de identificar problemas em sua estrutura patrimonial e na contabilização de ativos. O caso também levou à abertura de investigações envolvendo antigos dirigentes do banco e autoridades públicas.
Renúncia não impediu impeachment
A crise se intensificou na quinta-feira (5), quando Santiago Peña anunciou a intenção de renunciar à Presidência. Na ocasião, justificou a decisão como uma tentativa de preservar a estabilidade política e o funcionamento das instituições democráticas.
A iniciativa, entretanto, não interrompeu o processo de impeachment. Os parlamentares decidiram dar continuidade ao julgamento, que terminou na sexta-feira, 6 com a destituição do presidente por unanimidade no Senado.
A diferença entre renúncia e impeachment também tinha consequências políticas para Peña. Uma saída voluntária poderia garantir a ele uma cadeira vitalícia no Senado, acompanhada de prerrogativas parlamentares.
Com a perda definitiva do mandato, o então vice-presidente Pedro Alliana assumiu o comando do Paraguai, com a responsabilidade de concluir o período presidencial previsto até agosto de 2028.
As investigações criminais continuam e também alcançam outras autoridades, incluindo integrantes do Banco Central e o próprio Alliana. A prisão preventiva de Peña não representa uma condenação, e sua eventual responsabilidade criminal dependerá do andamento do processo judicial.
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