Quatro representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participarão do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), entre os dias 9 e 13 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. O encontro reúne profissionais do sistema de Justiça e especialistas para discutir medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
A delegação do Judiciário de Mato Grosso será formada por quatro integrantes que atuam em áreas de proteção às vítimas e enfrentamento à violência de gênero.
Participam a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT); a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV); e a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. A equipe também contará com Elizabeth de Oliveira, gestora de Política Judiciária de Prevenção e Projetos.
Representantes do TJMT participam de painéis e oficinas
Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o fórum terá debates, atividades práticas e apresentação de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas.
No dia 10 de novembro, a juíza Ana Graziela será debatedora do painel “O impacto da reflexão na consolidação da pluralidade de masculinidades”. Dois dias depois, em 12 de novembro, também coordenará a exposição dos enunciados da área multidisciplinar, que abordará orientações para profissionais envolvidos no atendimento de casos de violência doméstica.
Já em 11 de novembro, a juíza Tatyana Lopes participará da coordenação administrativa da oficina prática “Linguagem e gênero: palavras que constroem desigualdades”. A atividade integra a programação simultânea do encontro.
Lei Maria da Penha e prevenção do feminicídio estão na pauta
A programação do Fonavid inclui discussões sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência e sustentabilidade financeira da rede de enfrentamento.
Também estão previstos debates sobre mulheres no sistema prisional, educação como ferramenta de prevenção da violência de gênero e o lançamento da campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio 2026/2027”.
Fonavid promove integração entre tribunais brasileiros
Criado em 2009, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher busca fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país. A iniciativa estimula a troca de experiências entre magistrados e equipes multidisciplinares, além de incentivar práticas mais eficientes no atendimento às vítimas.
Entre as contribuições do encontro está a elaboração de enunciados que orientam a atuação dos profissionais do sistema de Justiça em casos de violência contra a mulher. Essas referências ajudam a uniformizar entendimentos e aprimorar os procedimentos adotados no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Fonte: cenariomt.com.br