A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida rapidamente sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro. O pedido ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar parecer favorável à desistência de recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos).
A decisão do TSE poderá definir se o estado terá segundo turno para governador ou se um candidato será declarado vencedor ainda no primeiro turno. Para Ana Tereza, é necessário estabelecer segurança jurídica antes do prazo previsto para a segunda etapa da eleição.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Basílio.
Eleição no Rio de Janeiro
O MPE encaminhou nesta terça-feira (6) ao TSE parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso apresentado contra a decisão que impediu sua candidatura ao governo estadual.
Caso o TSE homologue a desistência, os votos atribuídos a Garotinho serão anulados definitivamente. Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e ser eleito governador já no primeiro turno.
Votação e resultado
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17% dos votos válidos. O nome do candidato permaneceu na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema das urnas.
Conforme informações da Agência Brasil, a definição do TSE será determinante para esclarecer o resultado da eleição no estado e estabelecer se haverá necessidade de segundo turno.
Fonte: cenariomt.com.br