A juíza Lucélia Oliveira Vizzotto, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou dois homens a pagarem R$ 10 mil por danos morais ao proprietário de um Ford Ka que foi trocado por outro veículo sem sua autorização. O carro foi negociado pelo então genro do dono, usado como entrada na compra de um Hyundai HB20.
Segundo o processo, W.R.L. emprestou seu Ford Ka, ano 2009, à filha G.N.L., em outubro de 2023. Meses depois, descobriu que o então companheiro dela, L.F.M.S., havia negociado o veículo com F.S.S.
– FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Na negociação, L.F.M.S. entregou o Ford Ka a F.S.S. como entrada de R$ 15 mil na compra de um Hyundai HB20. O negócio foi realizado sem a autorização do verdadeiro proprietário.
Ao descobrir o que havia acontecido, o dono procurou os envolvidos e pediu seu carro de volta. Entretanto, não conseguiu recuperar o veículo, que permanece em local desconhecido.
O proprietário registrou um boletim de ocorrência em março de 2024 e procurou a Justiça para exigir a devolução do automóvel.
Em sua defesa, F.S.S. afirmou que recebeu o Ford Ka de boa-fé e que acreditava que o proprietário havia autorizado a negociação.
A juíza, porém, rejeitou o argumento porque não foi apresentado nenhum documento que comprovasse essa autorização.
Segundo a magistrada, o fato de o proprietário ter emprestado o carro à filha não permitia que ela ou o companheiro vendessem ou trocassem o veículo.
A Justiça também considerou que F.S.S. deveria ter verificado a documentação antes de aceitar um automóvel registrado em nome de outra pessoa. Mesmo depois de saber que o proprietário queria recuperar o carro, ele não realizou a devolução.
Já L.F.M.S. foi comunicado oficialmente sobre o processo, mas não apresentou defesa.
Diante das provas, a magistrada responsabilizou os dois homens pelo desaparecimento do veículo.
A sentença determinou que eles paguem R$ 10 mil por danos morais, em razão dos transtornos enfrentados pelo proprietário, que permanece sem o automóvel e ainda consta como responsável por ele nos registros oficiais.
Além disso, caso o Ford Ka não seja devolvido, os condenados terão que pagar uma indenização correspondente ao valor do veículo na tabela Fipe de março de 2024, limitada a R$ 25 mil.
A juíza esclareceu que o proprietário não poderá ficar com o carro e receber seu valor integral ao mesmo tempo. Se recuperar o automóvel, não terá direito à indenização material substitutiva. Se receber o valor integral, não poderá exigir também a devolução do veículo.
Os dois homens também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. A cobrança dessas despesas ficará suspensa para Fabrício, que recebeu o benefício da Justiça gratuita.
Fernanda Escouto. Repórter | Estadão Mato Grosso

