TRE de MT vai reduzir zonas eleitorais; Barra do Garças será afetada
A Gazeta
O número de zonas eleitorais em Mato Grosso será reduzido. É o que determina uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada nesta semana. O município de Cuiabá deverá perder duas das seis zonas existentes. Cortes estão previstos também nas cidades de Rondonópolis, Sorriso, Sinop e Barra do Garças e o mesmo ocorrerá com as zonas eleitorais de Ribeirão Cascalheira e de Brasnorte.
O corte seria maior se fossem mantidos os critérios anteriormente definidos, explica o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Márcio Vidal, atingindo quase a metade das 60 zonas existentes, mas após o pedido dos presidentes de todos os tribunais eleitorais, isso foi revisto.
A decisão do TSE foi na contramão do que era discutido internamente pelo TRE/MT, destaca Vidal. “O TRE já discutia internamente a necessidade de um novo estudo de rezoneamento, para criação de mais zonas eleitorais, porque há municípios que ficam a até 200 quilômetros da sede da zona eleitoral, devido à grande extensão territorial e as proporções deste Estado. Há zonas eleitorais que abrangem quatro municípios”.
A primeira resolução, agora modificada, previa para a Região Centro Oeste que a Zona Eleitoral deveria possuir no mínimo 14 mil eleitores. Esse quantitativo mínimo chegou a 100 mil eleitores, nos casos das capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes. Com isso, 22 das 60 zonas eleitorais de Mato Grosso deveriam ser extintas. “Os presidentes de todos os tribunais eleitorais se reuniram em Brasília, discutiu-se profundamente a questão e foi elaborada uma carta conjunta, endereçada ao ministro Gilmar Mendes (presidente do TSE), na qual se solicitou a revisão daqueles critérios”.
Vidal salienta que embora considere compreensível a necessidade de revisão dos custos, sobretudo por conta do cenário econômico atual, a medida trará prejuízos ao eleitor. “Com a extinção de zonas eleitorais, o cidadão eleitor terá que percorrer distâncias maiores, com estradas não pavimentadas, para ter acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. O Estado precisa se fazer presente, principalmente nos municípios mais distantes. Não consigo aceitar que um jovem filho de família humilde não tenha ao seu alcance um cartório eleitoral para fazer o alistamento eleitoral”, pontua ao lembrar que sem o título, ele não consegue obter os demais documentos, inviabilizando a conquista de um emprego.
Embora tenha que cumprir a resolução do TSE, Vidal afirma que irá lutar para evitar a extinção prevista, nos municípios onde há apenas uma zona ou, pelo menos, evitar que os eleitores tenham que percorrer longas distâncias para serem atendidos. “Vamos lutar pela capilaridade da Justiça Eleitoral. Nos casos onde, eventualmente, houver extinção, criaremos postos de atendimento, de modo a aumentar nossa capilaridade”.
